sexta-feira, 2 de outubro de 2020

BOLSONARO INDICA KASSIO NUNES PARA SUBSTITUIR CELSO DE MELLO NO STF








Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indica oficialmente o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. 

No despacho, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Na mesma edição do DOU, foi publicada a aposentadoria de Celso de Mello. 

Na quinta-feira, Bolsonaro havia antecipado que Marques seria seu indicado e que a publicação seria feita no DOU nesta sexta. Posteriormente, a informação foi confirmada pelo presidente em sua live semanal nas redes sociais.

Para assumir a vaga, Kassio Marques ainda será sabatinado pelo Senado. Segundo informações do colunista da CNN Caio Junqueira, Bolsonaro chamou na noite desta quinta-feira o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para uma reunião na sexta, às 10h, para tratar da sabatina.

No encontro, o presidente deverá pedir celeridade a Alcolumbre no agendamento da sabatina. A estratégia é a mesma que norteou seu processo de escolha: foram menos de 48 horas entre seu nome vazar como favorito e ser indicado. Com isso, o presidente quer evitar que Nunes vire alvo de opositores.

Na avaliação de consultores da Câmara e do Senado, a escolha pelo nome de Kassio Nunes foi prudente, porque a indicação não depende 100% do presidente da República.

"O presidente da República não indica ministro para o STF. Ele indica para o Senado, que vai decidir se acata ou não o nome. Se o presidente indicasse alguém apenas da sua inteira confiança, com certeza não seria aprovado no Senado. O nome tem que ser um meio termo ou nada", avaliou um consultor legislativo.

O decano Celso de Mello deixará a Corte no dia 13 de outubro. Ele se aposentaria compulsoriamente no dia 1º de novembro, quando completa 75 anos, mas decidiu antecipar sua saída. Indicado durante o governo José Sarney, em agosto Mello completou 31 anos servindo ao STF.

*CNN BRASIL

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