O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu rever a classificação indicativa do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, exibido pela TV Record, e restabelecer a indicação livre para todas as idades. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (3), após a repercussão da portaria que havia elevado a classificação da atração para não recomendada a menores de 12 anos.
A reclassificação inicial foi estabelecida pela Portaria nº 2.272, de 28 de outubro, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Na ocasião, o Ministério apontou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. Também recomendou que o programa fosse exibido na televisão aberta a partir das 20h.
Após a repercussão da medida, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), responsável pela revisão, reconheceu que a avaliação anterior não havia aplicado integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa de 2025.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a nova análise considerou o contexto cultural e religioso das animações, além dos atenuantes previstos para conteúdos associados a tradições, rituais e costumes de comunidades religiosas. A estética infantil dos desenhos também foi levada em conta.
O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento, apresentadas em formato de animação. Entre os conteúdos estão passagens da trajetória de Jesus Cristo e outras narrativas bíblicas.
Na avaliação revisada, o Ministério considerou que a transmissão de narrativas bíblicas para crianças por meio de animações constitui uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição, devendo receber tratamento equivalente ao destinado a outras tradições culturais e religiosas.
A decisão de restabelecer a classificação livre será publicada no Diário Oficial da União, e a Record deverá ser formalmente comunicada.
Entenda o que aconteceu
A classificação inicial de 12 anos gerou críticas de parlamentares e representantes de setores religiosos, que questionaram os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça. O episódio também motivou a apresentação de projetos na Câmara dos Deputados para tentar sustar os efeitos da portaria.
Com a revisão anunciada nesta terça-feira, a atração volta a ser enquadrada na classificação livre, encerrando, por enquanto, a controvérsia sobre a indicação etária dos desenhos bíblicos.



