“GERALDO JR. AGE COMO UM TIRANO, É UM CRIME O QUE ESTÁ SENDO COMETIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR", DIZ PAULO MAGALHÃES JR
O vereador Paulo Magalhães Jr. (União Brasil), líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, afirmou nesta terça-feira (9) que o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), voltou a atropelar o Regimento Interno na sessão que derrubou o veto sobre o projeto que trata dos agentes de endemias. A derrubada, segundo o líder, foi feita de forma irregular sob a condução do emedebista.
Paulo Magalhães Jr. apontou que, na votação, Geraldo considerou votos de vereadores da base como favoráveis à derrubada do veto. Antes, contudo, o líder da bancada fez questão de enfatizar e registrar em ata que, caso uma votação fosse realizada, eles votariam contra. Além disso, para derrubar o veto, Geraldo precisaria de 22 votos favoráveis, o que não aconteceu.
“O que Geraldo está fazendo não tem precedentes na história da Câmara. Nunca houve um presidente que descumpriu tanto o Regimento e a Lei Orgânica do Município”, criticou. O líder do governo ainda disse que Geraldo está usando a Câmara como palanque eleitoral. “A Justiça da Bahia e o Ministério Público precisam se pronunciar sobre o que está acontecendo”, salientou.
Ele lembrou ainda que Geraldo Jr. vem descumprindo o Regimento e a Lei Orgânica com frequência, ao listar a reeleição do emedebista para a presidência da Casa, que não permitida pela Constituição, e a formação das comissões, sem respeitar a proporcionalidade partidária. Além disso, citou o jabuti incluído por Geraldo no projeto que trata dos agentes de endemias, desrespeitando um acordo construído com a própria categoria.
“Geraldo está vendendo um conto do vigário para os agentes de endemias, se aproveitando deles para atender aos seus interesses como candidato a vice-governador do PT. A Prefeitura segue disposta a negociar um reajuste que valorize a categoria e que, ao mesmo tempo, seja exequível, seja possível pagar com responsabilidade”, salientou.
Entenda o caso
Por Henrique Brinco
A Câmara Municipal derrubou o Veto nº 09/22, parcial ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, de autoria do Executivo Municipal. A decisão foi tomada em uma tumultuada sessão ordinária na tarde de ontem, em que edis da base e da oposição quase partiram para as vias de fato.
A sessão semipresencial foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). Desarticulada, a base do prefeito Bruno Reis (União Brasil) até tentou derrubar a sessão, sem sucesso.
Com quórum de 22 vereadores, a Comissão de Constituição e Redação Final (CCJ) deu parecer favorável à derrubada do veto, conforme leitura do vereador Alexandre Aleluia (PL), presidente do colegiado. Em seguida, o veto do prefeito Bruno Reis foi colocado em votação, em plenário, sendo declarado derrubado pelo presidente Geraldo Júnior.
A bancada de oposição, liderada pelo vereador Paulo Magalhães Júnior (União), não concordou com o processo de votação e anunciou que judicializará o processo. O edil, inclusive, arremessou um copo de água em Geraldo e tentou agredi-lo na Mesa Diretora. Os seguranças, contudo, contiveram o vereador. A sessão ordinária foi encerrada logo em seguida.
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, interessados na votação, uma vez que a derrubada do veto pela Casa assegura a equiparação de vencimentos da categoria, conforme a PEC 120, e mantém as vantagens adquiridas ao longo de anos, comemoraram a decisão. Estima-se que a derrubada do veto possa causar um rombo de R$ 300 milhões nos cofres municipais.
Em nota, Paulo declarou que Geraldo age como “um tirano, um ditador, que não respeita o Regimento nem nenhuma lei apenas para atender aos seus próprios interesses”. O líder governista disse que a derrubada do veto sobre o projeto que trata dos agentes de endemias foi feita de forma irregular sob a condução de Geraldo.
“O que Geraldo está fazendo é criminoso e muito grave, sem quaisquer precedentes na história da Câmara. Nunca houve um presidente que descumpriu tanto o Regimento e a Lei Orgânica do Município. Geraldo age como um tirano, um ditador, que não respeita nenhuma lei apenas para atender aos seus próprios interesses”, criticou.
Em coletiva após a votação, Geraldo se defendeu das acusações de que o regimento da Casa foi derrubado. "O regimento foi honrado. São milhares de trabalhadores que precisam do apoio desta Casa", ressaltou. Agora, Bruno Reis terá 48h a partir da votação para promulgar o resultado. Se não o fizer, o próprio Geraldo pode promulgá-lo.
