domingo, 1 de outubro de 2023

SEM FILAS, ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR OCORRE DE FORMA TRANQUILA EM AMARGOSA

A eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares de Amargosa ocorreu de forma tranquila e organizada neste domingo, 1º de outubro. A votação teve ponto único de votação na Escola Almeida Sampaio, no centro da cidade.

Foram disponibilizadas seis seções equipadas com urnas eletrônicas. A agilidade proporcionada pelas urnas, que zeravam após cada voto, resultou em fluxo constante, sem a formação de filas.


A eleição em Amargosa transcorreu dentro da normalidade, sem incidentes. A apuração dos resultados está prevista para iniciar logo após o encerramento, e os eleitos devem tomar posse em 10 de janeiro para o mandato de quatro anos.


O Conselho Tutelar é formado por cinco membros e tem como função zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no município. Os conselheiros eleitos substituirão aqueles que tiveram mandato concluído.

sábado, 30 de setembro de 2023

PROTAGONISMO DE JANJA RENDE MEMES COM ALCKMIN NAS REDES

O protagonismo da primeira-dama Janja Lula da Silva, 57 anos, na última semana chamou a atenção nas redes sociais. Para os internautas, ela estaria ocupando a função de vice-presidente, deixando Geraldo Alckmin (PSB) em último plano.

Como o Poder360 mostrou, Janja ganhou mais espaço nas decisões do governo às vésperas da cirurgia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na 5ª feira (28.set.2023), ela viajou ao Rio Grande do Sul, acompanhada de ministros, para visitar áreas atingidas pelo ciclone extratropical e anunciar medidas a fim de reconstruir o Estado. O fato rendeu muitos memes nas redes sociais.

O principal alvo das piadas foi Alckmin. Usuários do X (ex-Twitter) disseram que ele ocupa agora uma posição decorativa ou que teria se tornado o vice da primeira-dama, que é, na visão dos internautas, quem está assumindo a presidência na ausência de Lula.

SHOWS GOSPEL REÚNEM MULTIDÃO EM FESTEJO AO DIA DO EVANGÉLICO EM AMARGOSA

Shows com artistas gospel atraíram uma multidão para a Praça do Bosque, em Amargosa, na noite desta sexta-feira (29). Os eventos integram a celebração pelo Dia Municipal do Evangélico, instituído na cidade a ser comemorado anualmente no quarto sábado de setembro, 30 de setembro neste ano.

Fiéis lotaram a praça para prestigiar as atrações musicais cristãs que animaram a noite amargosense. A celebração pelo Dia do Evangélico prossegue no sábado com outras programações voltadas à comunidade evangélica da cidade. O feriado municipal foi estabelecido por lei aprovada pela Câmara de Vereadores em 2021.


Os shows de sexta-feira foram a principal atração da véspera do Dia do Evangélico, levando entretenimento e mensagem cristã para os fiéis que compareceram em grande número. A celebração segue no sábado com mais homenagens à comunidade evangélica local.

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

JANJA É HOSTILIZADA NO RS; VEJA VÍDEO



Ao som de vaias pela população ao sair de um prédio com uma comitiva que contava com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, Janja foi chamada de “bandida, bruxa e lixo”.

“Aí bandida, vão levar a bandida embora gente, levem essa bruxa, ptzada sem vergonha, lixos”hostilizaram.

Em outro momento, ao sair de uma entrevista com jornalistas em uma agência da Caixa Econômica Federal em Lajeado (RS), moradores alfinetaram Janja gritando o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

JANJA ASSUME AGENDA PRESIDENCIAL NO LUGAR DE ALCKMIN EM COMITIVA NO RS

Por determinação do presidente Lula (PT), a primeira-dama, Janja, assumiu o lugar do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (28), em uma comitiva do governo que visita municípios do Rio Grande do Sul (RS) atingidos pelas enchentes no início do mês.

Lula está impedido de cumprir agendas oficiais por conta da preparação para a cirurgia no lado direito do quadril a ser realizada na sexta-feira (29).

A função assumida por Janja deveria ser, por definição, atribuição do vice-presidente escolhido nas urnas, mas mesmo depois de ter ficado responsável pelo gerenciamento da crise ocasionada pela tragédia que atingiu o RS, enquanto Lula e Janja estavam na Índia por ocasião do G20, o ex-tucano e lulista de última hora foi substituído pela primeira dama.

Mesmo sem ter passado pelo crivo das urnas, Janja falou em nome do governo federal ao conversar com autoridades e vítimas das enchentes.

“A gente fez uma parceria com o Sesc Mesa Brasil [...] Desde que aconteceu o evento aqui no RS, eu tenho trabalhado para que parte desses recursos viessem pra cá. Eu vim aqui hoje muito por causa disso. O governo federal e o governo do estado vai (SIC) estar trabalhando pra gente poder o mais rapidamente recompor a vida de todas as famílias”, disse Janja ao compartilhar em suas redes sociais o trecho de uma conversa com uma das vítimas, no município de Estrela (RS).

Janja também publicou foto do encontro com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).

“Hoje, estive junto a representantes do Governo Federal e do Governo do Rio Grande do Sul nas regiões afetadas pela tragédia das enchentes no estado. Continuaremos trabalhando em conjunto para ajudar a reconstruir as vidas das famílias atingidas”, escreveu a primeira-dama em seu perfil na rede social X.

*GAZETA DO POVO

OPERAÇÃO DA PM EM BAIRRO DE SALVADOR TERMINA COM DOIS MORTOS APÓS TIROTEIO

Na manhã desta sexta-feira (29/09), uma operação da Polícia Militar resultou em confronto e dois homens mortos no bairro Nova Brasília, em Salvador. De acordo com a PM, por volta das 4h45, equipes da 50a CIPM realizavam patrulhamento na região durante a Operação Alvorada quando se depararam com um grupo de cerca de 20 criminosos fortemente armados.


Ao avistarem os agentes, os homens efetuaram diversos disparos, iniciando intensa troca de tiros. Dois integrantes do bando foram atingidos e, mesmo socorridos ao Hospital Eládio Lassére, não resistiram. A PM informou que os mortos seriam membros da facção Bonde do Maluco (BDM).


Os demais criminosos conseguiram fugir antes da chegada de reforços da polícia. Foram apreendidos uma pistola, um revólver, munições, drogas e outros materiais. A PM acredita se tratar do mesmo grupo que havia trocado tiros com agentes no fim de semana.


A Operação Alvorada realiza patrulhamento ostensivo durante a madrugada em regiões com altos índices de criminalidade. Esse foi mais um confronto com mortes durante ação policial na periferia de Salvador. A ocorrência será investigada pelas autoridades.

MENDONÇA DERRUBA CENSURA A ESPECIAL DE COMÉDIA DE LÉO LINS E ANULA DEMAIS PENALIZAÇÕES

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta-feira (28), decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que em maio deste ano havia censurado um especial de comédia do humorista Léo Lins no Youtube, com mais de 3 milhões de acessos. Outras medidas abusivas, como a proibição ao humorista de contar piadas sobre grupos considerados minoritários e até mesmo a proibição ao comediante de se ausentar de São Paulo por mais de dez dias, foram igualmente anuladas até que o Plenário do STF julgue o caso.

Na decisão suspensa pelo ministro, a juíza Gina Fonseca Correa havia atendido a um pedido do Ministério Público de São Paulo, que alegava que Léo Lins estaria “reproduzindo discursos e posicionamentos que hoje são repudiados” ao mencionar em suas piadas temas como escravidão, perseguição religiosa, minorias e pessoas idosas e com deficiências.

A decisão da magistrada foi bastante ampla: ela proibiu o humorista de publicar, transmitir e sequer manter em seus dispositivos quaisquer arquivos “com conteúdo depreciativo ou humilhante em razão de raça, cor, etnia, religião, cultura, origem, procedência nacional ou regional, orientação sexual ou de gênero, condição de pessoa com deficiência ou idosa, crianças, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria ou vulnerável”.

O comediante também foi obrigado a retirar de todos os seus canais na internet quaisquer conteúdos que mencionassem esses grupos. Foi, ainda, alvo de censura prévia ao ser proibido de mencionar tais grupos em futuras apresentações de stand-up.

Na prática, o humorista poderia fazer piadas somente com grupos sociais bastante definidos, como homens brancos, jovens, heterossexuais e sem nenhum tipo de deficiência, e ainda assim com um cuidado extremo para não resvalar em “temas sensíveis” mencionados pela juíza. A pena para descumprimento das medidas foi determinada em R$ 10 mil diários.

Como mostrado pela Gazeta do Povo, a decisão gerou forte reação por parte dos principais comediantes do país, de diferentes alinhamentos políticos, que posicionaram-se publicamente contra a censura e apontaram graves riscos da decisão à atividade humorística e à liberdade de expressão.

Ministro apontou censura prévia em decisão da Justiça paulista

Em sua decisão, André Mendonça questionou os termos empregados pela juíza autora da decisão que culminou na derrubada do especial de comédia e nas demais medidas abusivas.

Para o ministro, a decisão do TJ-SP não apontou quais falas específicas seriam criminosas. Pelo contrário, “limitou-se a exarar comandos genéricos de ampla proibição, fazendo largo uso do termo ‘quaisquer’ para se referir a ‘arquivos de vídeo, imagem ou texto’, ‘conteúdos’, ‘comentários’ etc. que, abstratamente, possam ser tidos como ‘depreciativo ou humilhante’ para “qualquer categoria considerada como minoritária ou vulnerável”, disse Mendonça.

O ministro também reforçou que a decisão da juíza desbordou de decisões anteriores do STF sobre casos envolvendo liberdade de expressão, “visto que uma proibição ampla e genérica dessa magnitude, imposta a um profissional reconhecidamente atuante na criação e apresentação artístico humorísticas, impedindo-o de manifestar qualquer conteúdo que possa ser interpretado como ofensivo, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, ao fim e ao cabo, constitui a famigerada censura prévia, cujo elevadíssimo ônus argumentativo, de obrigatória observância, não foi contemplado no caso concreto”.

Apesar de anular todos os efeitos da decisão, Mendonça manteve a ação penal contra o humorista.

Vitória da liberdade de expressão, afirma defesa de Léo Lins

Em entrevista à Gazeta do Povo, o advogado Rodrigo Barrouin comemorou a decisão e afirmou que o entendimento abre caminho para questionar dispositivos desproporcionais da chamada “lei antipiadas”, sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro que, dentre outras medidas, enquadra como crime de racismo a contação de piadas sobre grupos que possam ser considerados minoritários. As novas regras preveem que a pena máxima para piadas com esses grupos seja maior do que para crimes como furto e sequestro.

“Foi uma grande vitória para a liberdade de expressão. Uma das consequências da dessa atualização da Lei do Racismo foi censurar a arte como um todo. Acabou censurando não só piadas, mas também livros, peças de teatro”, afirmou o defensor.

No início de setembro, nova decisão judicial censurou as contas de Léo Lins no Youtube e no TikTok bloqueou o valor de R$ 300 mil de suas contas bancárias para pagamento de multas por descumprimento de decisão judicial. Segundo o TJ-SP, o comediante teria descumprido as medidas censuradoras anteriores.

A revogação dessas medidas, no entanto, não consta na decisão de Mendonça. A defesa avalia novo pedido ao STF para que essas determinações também sejam derrubadas.

*GAZETA DO POVO

MP RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE BREJÕES QUE GARANTA CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 28, ao prefeito do Município de Brejões que adote medidas urgentes e prioritárias para solucionar os problemas do transporte escolar municipal, sobretudo na zona rural. No documento encaminhado ao prefeito e aos secretários de Educação, Infraestrutura e Finanças, a promotora de Justiça Jéssica Camille Goulart Tojal orienta que seja assegurada a continuidade do serviço, que, segundo informações apresentadas ao MP, tem sido interrompido por conta de atrasos no pagamento que deve ser feito aos proprietários e motoristas dos veículos escolares.

A promotora de Justiça recomenda ainda que o Município observe a questão da segurança do serviço prestado, pois existem notícias de que o atraso de pagamento tem ocasionado a falta de condições de manutenção dos veículos. Além disso, as precárias condições das estradas da zona rural são apontadas como questão a ser solucionada. “O serviço de transporte escolar é elemento essencial à promoção da igualdade no acesso e permanência na escola e à materialização do direito fundamental à educação”, registra Jéssica Tojal, ressaltando que ele deve ser garantido, sobretudo, por meio da recuperação das estradas de difícil acesso da zona rural e da garantia dos pagamentos aos proprietários de veículos e consequente abastecimento de gasolina.

Na recomendação, a promotora de Justiça lembra ainda que a Lei Estadual nº 11.359/09 instituiu o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia (Pete-BA) e estabeleceu a sistemática de transferência de recursos aos Municípios cadastrados para a realização de transporte escolar de alunos. Ela também registra que a Constituição Federal impõe que o não oferecimento ou o oferecimento irregular do ensino obrigatório, do qual o transporte escolar surge como uma etapa essencial à garantia de permanência na escola, importa responsabilização da autoridade competente.

*MP BA

PF CUMPRE MANDADO CONTRA GENERAL DA RESERVA ACUSADO DE ENVOLVIMENTO NO 8 DE JANEIRO

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (29), a 18ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar mais participantes dos ataques contra as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro deste ano, em Brasília. A PF estima que o prejuízo causado pelos danos ao patrimônio público durante as manifestações chegue a R$ 40 milhões.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido, em Brasília, contra um general da reserva, suspeito de ter participado dos atos. A Polícia Federal, até o momento, não informou o nome do militar, que teve ativos e valores bloqueados.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a Polícia Federal.


LULA É INTERNADO EM HOSPITAL DE BRASÍLIA PARA SER SUBMETIDO A CIRURGIA NO QUADRIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado na manhã desta sexta-feira em um hospital de Brasília para ser submetido a uma cirurgia em que será implantada uma prótese para tratar a artrose que ele tem no quadril direito, que provoca bastante dor. O problema, que aparece com a idade, é um desgaste na cartilagem que reveste a articulação entre o osso da perna e o quadril. A cirurgia é uma artroplastia total do quadril direito, de acordo com o Palácio do Planalto, e consiste na retirada da cabeça do fêmur para colocação de uma prótese.

A expectativa é que o procedimento dure cerca de duas horas. Apesar de não ser uma cirurgia de risco, Lula, que tem 77 anos, deve ficar internado até terça-feira. Depois disso, terá que ficar em casa, evitando grandes deslocamentos, por até três semanas.

Os médicos do presidente irão conceder uma entrevista coletiva no fim da tarde desta sexta-feira para comentar sobre o procedimento e passar informações a respeito do estado de saúde de Lula.

Inicialmente, os médicos preveem que o presidente poderá colocar os pés no chão e andar, com a ajuda de um andador, já nesta sexta. O equipamento deverá ser usado ainda por mais três semanas, para não forçar o quadril.

O próprio presidente já avisou que pretende voltar a despachar, no Palácio da Alvorada, logo que sair do hospital.

Não há previsão de o vice-presidente, Geraldo Alckmin, assumir a Presidência, nem mesmo nos momentos em que Lula estiver sob anestesia geral. A avaliação no Planalto é que não haveria necessidade, já que a cirurgia é curta.

De acordo com o Planalto, o presidente estará liberado para viajar de quatro a seis semanas depois da cirurgia, a depender de sua recuperação. Lula já afirmou que pretende estar apto para viajar a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a cúpula do clima COP28, no final de novembro.

CURTA!