quinta-feira, 23 de setembro de 2021
De acordo com fontes ouvidas pelo Bahia Notícias, Cocá é um nome que agrada ao governador Rui Costa (PT). Além disso, pesa a boa relação do progressista com a primeira-dama Aline Peixoto, que é natural de Jequié e o apoiou na campanha vitoriosa de 2020.
A apuração também constatou que nos últimos dias o chefe do Executivo baiano entrou de cabeça na formação time governista para o próximo pleito, com a intensificação de agenda no interior e também no atendimento de demandas de aliados.
Além de ser bem visto pela cúpula petista no estado, Cocá também teria a preferência dentro do seu partido. Segundo as fontes ouvidas pelo BN, mesmo o vice-governador João Leão, que atualmente pleiteia sair candidato ao governo, endossa o nome do presidente da UPB ao cargo.
A juventude também é aliada de Cocá. Com 45 anos, ele é mais jovem que os colegas de legenda, o deputado federal Ronaldo Carletto que tem 65, o deputado estadual Nelson Leal com 51 e o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro que tem 69. Os três estariam cotados para ocupar a vaga. Um vice jovem é uma tentativa de oxigenar a chapa, já que Wagner e Otto estão na casa dos 70.
Ao BN, Jabes negou que alguma definição já tenha se concretizado e garantiu que o partido trabalha apenas com a possibilidade da candidatura de João Leão.
“A posição unânime do partido é que nós temos duas premissas. A primeira é trabalhar para garantir a unidade da base aliada. O progresssitas é parte desse processo, ajudou a ganhar e ajudar a governar. O segundo é que não temos planos A ou B. Só temos um plano, que é Leão na chapa majoritária, é isso que nós estamos discutindo”, pontuou.,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,>.....
quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Google e o Twitter classificaram de “desproporcionais” as ordens do ministro Alexandre de Moraes que derrubaram perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. As big techs citaram ainda “censura prévia” no documento solicitado pelos investigadores de inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procedimento investiga suposta organização criminosa que estaria por trás dos atos do Dia da Independência. Os protestos reuniram milhões de pessoas contra a postura adotada pelos juízes do STF.
Às vésperas do 7 de Setembro, Moraes determinou o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos nos protestos. Um dos alvos foi o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que teve sua conta no Twitter bloqueada. “Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data maxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, informou a big tech, na investigação.
O Google citou o Marco Civil da Internet ao sustentar que a decisão de Moraes contém irregularidades: 1) é ilegal pedir o bloqueio de páginas em sua plataforma sem apontar conteúdos específicos — “ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”; 2) ao transferir para a PGR a prerrogativa para determinar o que deveria ser removido, Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo.”
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima vênia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse o Twitter.
*REVISTA OESTE
Confrontado por documentos que apontam indícios de irregularidades na compra da vacina Covaxin, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, fez um ataque machista à senadora Simone Tebet (MDB-MS), que coordena um grupo de trabalho da CPI da Covid-19 que apura a aquisição do imunizante indiano. “A senhora está totalmente descontrolada”, disse Rosário. A fala causou imediata reação dos parlamentares. Antes da sessão ser encerrada, o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu o depoente na lista dos investigados.
“Machista, machista”, reagiu, aos gritos, o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “Isso é machismo explícito”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. O senador Otto Alencar (PSD-BA) chamou Rosário de “pau mandado descarado”. “Respeite a senadora Simone Tebet, seu moleque. Moleque de recado. Você é moleque de recado”, disse Alencar. “Não vou responder o senhor em respeito à sua idade”, rebateu o ministro da CGU. O senador Marcos Rogério, aliado do governo Bolsonaro, reclamou da postura dos colegas de comissão e foi repreendido pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). “Só as mulheres são descontroladas. Vocês dão show todo dia aqui. Menos, Marcos Rogério”, disse a parlamentar do Cidadania.
Ponto a ponto, a senadora Simone Tebet fazia uma exposição das falhas do ministro Wagner Rosário enquanto chefe da CGU no caso Covaxin. Ela apresentou datas, documentos da própria Controladoria-Geral, apontou contradições nas informações apresentadas à CPI e disse que ele poderia, sim, ter agido para impedir que o contrato, assinado em 25 de feveiro deste ano, fosse adiante. Ao longo da sessão desta terça, Rosário admitiu que o órgão comandado por ele só foi acionado para apurar se havia irregularidades no acordo firmado pelo governo federal a posteriori, contrariando a sua própria função. “Isso contrariou não só os seus auditores, como contrariou, também, um acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a CGU, nos anos de 2020 e 2021, que dizia que tudo o que se referisse à pandemia e à aquisição de vacinas seria preliminarmente assistido pela CGU como órgão interno prévio, preventivo no combate à corrupção. Isso aconteceu com a Pfizer. Por que a CGU foi acionada com a Pfizer e não com a Covaxin?”, questionou a emedebista.
“Eu defendo os auditores da CGU, porque, quando eles foram chamados, já era tarde demais. Já tinha contrato assinando com quem não podia ser parte, com pagamento em paraíso fiscal, com suspeita de superfaturamento, com procuração falsificada, com garantia de um banco que não existe e para dar calote, porque essa mesma estrutura foi montada no Paraguai, onde o governo paraguaio pagou e não recebeu as vacinas. Eu defendo a CGU, mas não faço a defesa intransigente de Vossa Excelência. O senhor fez a defesa do governo, não é advogado do presidente, do Ministério da Saúde. O senhor é da CGU, criada para fiscalizar e controlar, para evitar que um presidente cometa crime de corrupção, que o Ministério da Saúde cometa crime. Quando CGU é acionada, ela destrincha por ‘a+b’ as irregularidades”, acrescentou Tebet.
Após o encerramento da sessão, a senadora conversou com jornalistas e afirmou que, para ela, o ataque machista é uma “página virada”. Para Tebet, ela conseguiu extrair informações importantes de Wagner Rosário. “Ele resolveu passar pano, resolveu deixar a sua função para fazer a defesa intransigente e equivocada do Ministério da Saúde e do governo federal. No momento em que nós mostramos as incongruências do que estava sendo dito, ele não aguentou e partiu para pronunciamentos e falas infelizes. Nesse momento, não tenho gênero. Represento o Estado do Mato Grosso do Sul e o Brasil”, disse. “Essa é uma Casa que não aceita desrespeito, arrogância, petulância e mentiras. É momento de serenar. O mais importante eu consegui extrair: a CGU não foi ouvida preliminarmente, é mais um elemento de prova de que o contrato da Covaxin foi fraudulento e conseguiu chegar tão longe porque esconderam irregularidades do corpo jurídico do Ministério da Saúde, da assessoria jurídica, da AGU e da CGU”, acrescentou a emedebista.
*JP
Cerca de 500 mil trabalhares ocupam função no país.
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou um projeto de lei (PL) que pode acabar com a profissão de frentista no Brasil.
A Medida Provisória (MP) 1.063 concede autorização de venda direta de etanol entre usinas e postos e da fidelidade à bandeira de postos de combustível.
O parlamentar, conduzido à Brasília após liderar manifestações no país sob a liderança do Movimento Brasil Livre (MBL), diz que a ideia é baratear preços e modernizar as unidades, semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos.
Com isso, os postos teriam que se adaptar para o processo de autoatendimento.
Kim reconhece que a proposta pode resultar em exonerações, mas sustenta que há uma discussão com categorias do setor para que a implantação passe por fase de transição, que poderia ser de até 5 anos.
“Claro que o principal custo da gasolina não está na operação do posto, mas no dólar e na tributação. Mas, sem dúvida nenhuma, o que a gente puder otimizar de custos do posto, melhor. É trabalhar com o sindicato de trabalhadores justamente para pensar em uma fase de transição, para que não seja abrupto, para que não tenha essa adoção imediata”, justificou, em declaração aspeada pelo portal do grupo bandeirantes.
Escalada
Apesar da alegação do parlamentar, existe forte temor entre as associações de frentistas. Nas redes sociais, integrantes da categoria temem que a pauta avance e acelere a escalada do desemprego.
Atualmente, no país, cerca de 500 mil trabalhadores ocupam o setor. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que o país tem 14,4 milhões de pessoas sem trabalho e com o mercado ainda buscando recuperar-se da crise recente.
Outro fator chama atenção: cresceu ainda mais a parcela dos brasileiros que estão sem trabalho há muito tempo no país — classificada como desemprego de longa duração.
Uma reportagem do Valor Econômico, publicada no início deste mês, traz dados que mostram a gravidade da inocupação no cenário atual. Cerca de 6 milhões de desempregados no país estão sem trabalho há mais de um ano. Desses, 3,8 milhões procuram vaga por mais de dois anos.
Fim da determinação?
A lei que impõe a existência de frentistas em postos de combustíveis está em vigor desde o ano 2000. Na época, a alegação para tal medida foi justamente para garantir empregos dos frentistas.
O PL de Kim está previsto para ser votado até o final de setembro.
*Conexaopolitica
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (21), por 49 votos favoráveis, a suspensão do mandato do deputado estadual Capitão Alden (PSL) por 30 dias.
O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou o ocorrido, mas disse que espera que o episódio sirva de lição para que os demais deputados não façam acusações do tipo. Apenas quatro parlamentares presentes na sessão votaram contra a suspensão.
“Infelizmente, pois pelo que sei é a primeira vez que um colega nosso é punido. Mas que sirva de lição […] Todos aqui são homens e mulheres de responsabilidade. Quando for usada a palavra, [é preciso] saber o que estão falando para que não vive rotina, para que não aconteça novamente, pois ninguém se sente feliz aqui em punir outro colega. Mas mas não tinha outro caminho”, disse Adolfo.
Alden foi alvo de um processo do Conselho de Ética da Alba após acusar, sem provas os deputados da bancada de oposição de receberem uma espécie de mesada da Prefeitura de Salvador, no valor de R$ 1,6 milhão.
O governador Rui Costa publicou na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) a liberação para aumento do público para eventos na Bahia.
Fica autorizada a realização de eventos com venda de ingressos e presença de público limitada a 1.100 pessoas. A medida vale inicialmente até o dia 1º de outubro, de acordo com o decreto assinado pelo chefe do executivo estadual.
A determinação também atende a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionam.
Queiroga integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na ONU
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo para a covid-19 nesta terça-feira, 21, e permanecerá em isolamento nos Estados Unidos. Ele integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro em Nova Iorque para participar da Assembleia Geral da ONU.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, o ministro, que já tinha sido imunizado com duas doses da vacina contra o coronavírus, “passa bem”. Os demais integrantes da comitiva realizaram exame, testaram negativo para a doença e já retornaram ao Brasil.
O noivado entre o Democratas (DEM) e o PSL recebeu a bênção da executiva nacional do DEM. Na noite da terça-feira 21, por unanimidade, dirigentes da legenda aprovaram a continuidade do processo que tem tudo para acabar em casamento. Se as tratativas continuarem como estão, uma assembleia entre membros das duas siglas ocorrerá em breve, ainda sem data definida.
Além do presidente nacional do DEM, ACM Neto, participaram da reunião personalidades do partido, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Prevê-se que a cerimônia de união ocorrerá em outubro.
Depois da oficialização, o Tribunal Superior Eleitoral tem até quatro meses para homologá-la. Se tudo der certo, os que discordam da fusão terão 30 dias para deixar a legenda, sem correr o risco de perder o mandato. O novo partido será presidido por Luciano Bivar (PSL), enquanto a secretaria-geral ficará com ACM Neto. Demistas deverão controlar dez diretórios estaduais, enquanto o PSL ficará com 14. A cúpula estuda um nome e identidade visual para a nova sigla.
*REVISTA OESTE
terça-feira, 21 de setembro de 2021
O parecer técnico pericial, assinado pelo Secrim, afirma que “o Gerenciamento de Crise foi desenvolvido de forma incorreta e fora das doutrinas nacionais e internacionais”. A análise continua afirmando que “Wesley não atirou na guarnição, mas por cima dela. Sinal de advertência PM” e que, a guarnição da PM, “sem ameaça iminente, efetuou seis disparos na direção do Soldado Wesley, alvejando-o enquanto a arma da vítima se encontrava apontando para o solo e não para a guarnição”.
O laudo diz ainda que “sete disparos recebidos pelo Soldado Wesley, quatro foram quando ele já se encontrava alvejado no solo, indicando claramente excesso de força letal”.
A perícia finaliza afirmando que “diante da análise dos fatos, se os protocolos de gerenciamento de crise tivessem sido obedecidos e os profissionais certos tivessem participado do procedimento, a solução do conflito teria sido a rendição do soldado Wesley Soares de Góes e não sua execução”.
O policial militar Wesley Soares Góes, de 38 anos, morreu depois de ser baleado pela PM em março desse ano. Wesley havia saído de Itacaré, do batalhão onde era alocado e portava um fuzil com cinco cartuchos de munições e um revólver com 33 munições. Ao chegar no Farol da Barra, começou a atirar pra cima. Ele também estava com outra arma, que era de uso pessoal. Ele estava com o rosto pintado de verde e amarelo.
O PM foi atingido em pelo menos três regiões do corpo, incluído tórax e abdômen. Na época, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), afirmou que o soldado declarou que “havia chegado o momento, fez uma contagem regressiva e iniciou disparos contra as equipes do Bope”. Os policiais, então, dispararam dez vezes contra Wesley.
O Governo da Bahia ainda não se manifestou sobre o laudo.
*VN
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), ao abrir a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.
O presidente Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.
“Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados”, disse. “Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, complementou Bolsonaro.
Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo o presidente, já foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas. Para os próximos dias, o governo também vai realizar o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil, disse o presidente.
Durante seu discurso, o presidente reafirmou o compromisso firmado na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, de alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.
Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, firmado em 2015, tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.
No evento, o Brasil quer buscar consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global, o que deve atrair mais investimento para o país. “Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes. O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo”, disse.
Covid-19
Ainda em meio à pandemia da covid-19, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma híbrida, com declarações presenciais e por vídeo. No ano passado, o evento foi totalmente virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Jair Bolsonaro optou em ir pessoalmente a Nova York.
Ele lamentou as mortes por covid-19 e disse que o governo vai vacinar “todos que escolheram ser vacinados no Brasil” até novembro. O presidente se manifestou contra o passaporte da vacinação, que cobra imunização dos cidadãos para acesso a serviços. “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina”, disse.
Durante seu discurso nas Nações Unidas, Bolsonaro também disse que o governo brasileiro apoia “a autonomia do médico na busca do tratamento precoce”. “Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label”, disse.
O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, o presidente defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.
“Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, complementou.
Em sua fala, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e no combate à pandemia; às mudanças que seu governo está promovendo no país e o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade.
*AGÊNCIA BRASIL
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (20) um projeto de indicação para reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os combustíveis, mas mantendo o mesmo patamar de arrecadação do governo da Bahia há um ano. No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota cairia dos atuais 28% para 19%, o que possibilitaria ao consumidor pagar R$ 0,55 a menos por litro.
“Há um ano, o governo baiano arrecadava R$ 1,16 em média de imposto por litro de gasolina, que custava R$ 4,15. Hoje, com o aumento do preço, o governo passou a faturar R$ 1,70, ou seja, 46,5% a mais. Então, na hipótese de uma redução, o governo manteria a mesma arrecadação, e o consumidor pagaria menos pelo produto”, disse o parlamentar.
Tiago Correia lembrou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tomou na semana passada a iniciativa de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. “O governador Rui Costa, que sempre critica o valor do litro da gasolina, poderia seguir o mesmo exemplo de seu colega”, afirmou Correia. Em sua justificativa do projeto apresentado à Assembleia, Correia ressaltou que os preços dos combustíveis impactam na inflação. “Mesmo considerando que os ricos têm mais acesso ao transporte particular, o aumento dos combustíveis é sentido pelos mais pobres de forma indireta, por meio do transporte público e do transporte de mercadorias e serviços”.
O parlamentar afirmou, também, que o preço da gasolina nos postos aumentou 32% desde o começo do ano, e mais de 40% em 12 meses. “O Estado não deve ter como característica um papel arrecadatório que contribui com o aumento da inflação e prejudica cada vez mais o contribuinte, que já sofre tanto com as altas cargas tributárias”, concluiu Tiago Correia.
*BN
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou que “a vacina da Pfizer não é a causa provável do óbito” da adolescente Isabelli Borges Valentim, de 16 anos. “Mas sim à doença identificada com base no quadro clínico e em exames complementares, denominada ‘Púrpura Trombótica Trombocitopênica’ (PPT)”, informou a Anvisa, na noite da segunda-feira 20.
Isabelli morreu oito dias depois de tomar a primeira dose do imunizante. Técnicos da Anvisa se reuniram com especialistas da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP) e do Ministério da Saúde, com a finalidade de analisar o caso. Em 17 de setembro, a SES-SP alegou que Isabelli foi a óbito em razão da PPT, um distúrbio raro, “autoimune e grave, sem causa conhecida”.
A Anvisa enviou uma notificação para a Organização Mundial da Saúde para avaliação. No documento, a agência reguladora destaca que os benefícios da vacinação superam os potenciais riscos.
*REVISTA OESTE
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
sábado, 18 de setembro de 2021
O
Canário-da-terra (Sicalis flaveola) é
encontrado nos cerrados e campos abertos com arbustos e frequentemente em áreas
agrícolas. Geralmente é visto em grupos, alimentando-se de capim e comendo
sementes, pousando em cercas e na beirada de estradas. Apresenta um bico curto
e forte e possui um tom amarelado com cores listradas. Registro feito em
Amargosa- BA, em 09/09/2021.
(Murilo Campos, 18/09/2021)
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
O texto aprovado do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) autoriza o retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17, condicionando seu acesso ao cumprimento da cláusula de desempenho.
Para incluir essa medida, a relatora do código, deputada Margarete Coelho (PP-PI), usou como base o substitutivo do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) para o PL 4572/19, do Senado.
Segundo o texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97 contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.
Assim, o partido que tiver eleito até 9 deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos. O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais.
A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.
Em cada rede, poderá haver apenas 10 minutos de inserções diárias de 30 segundos.
Participação feminina
Nessa propaganda, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina.
Também deve assegurar espaço para estimular a participação política de pessoas negras, indígenas e com deficiência, inclusive no tempo reservado para a participação feminina.
Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.
As inserções ocorrerão em três faixas horárias diariamente:
- das 12 às 14 horas, com até 3 minutos totais;
- das 18 às 20 horas, com até 3 minutos; e
- das 20 às 23 horas, até o limite de 4 minutos.
Ao contrário do texto dos senadores, o código proíbe o uso de propaganda paga no rádio e na televisão, apesar de permitir o pagamento de anúncios e de impulsionamento da propaganda até o primeiro semestre do ano da eleição.
A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal, além de ser obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.
Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente até 1° de junho.
Conteúdo proibido
Em relação às regras revogadas em 2017, o texto do novo Código Eleitoral inclui novas proibições de divulgação de conteúdo pelos partidos.
Será proibida a incitação à violência, em qualquer de suas formas; a defesa de posições ou interesses contrários à forma democrática de governo; e conteúdos ou mensagens que depreciem a condição de mulher ou estimulem sua discriminação em razão do sexo feminino ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
Em vez da proibição do uso de imagens ou cenas incorretas ou incompletas e outros efeitos que distorçam ou falseiem fatos, o texto sintetiza esses termos com a proibição de propagar desinformação.
A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.
As proibições abrangem todas as modalidades e plataformas publicitárias, inclusive a campanha de anúncios e o impulsionamento nos meios digitais.
Sanções
Para os partidos ou pré-candidatos que descumprirem a nova lei, haverá punição com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo da apuração da ocorrência de abuso do poder.
Quando o descumprimento das regras envolver a propaganda partidária em rádio e televisão, além da multa e da apuração de abuso de poder, o partido será punido com a cassação do tempo equivalente a duas a cinco vezes ao da inserção ilícita no semestre seguinte. Se a transmissão for em bloco, haverá a cassação do direito à propaganda no semestre seguinte.
Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.
Finalidades
Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos, comunitários e ações da sociedade civil; o estímulo à inclusão e à participação política de grupos minorizados e vulneráveis; e a divulgação de iniciativas legislativas e governamentais promovidas por partidos políticos e seus filiados, entre outros.
*AGÊNCIA CÂMARA
Em matéria do site Correio 24 Horas, a cidade de Amargosa aparece, entre outros municípios, como alvo da suposta quadrilha de falsos médicos que vem atuando em Cruz das Almas e região. Confira a matéria na íntegra abaixo:
Aumenta para 5 o número de suspeitos de falsos médicos em Cruz das Almas
O número de suspeitos de falsos médicos no município de Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia, aumenta para cinco, nesta quarta-feira (15). A Secretaria da saúde da cidade identificou mais dois casos: dos médicos Cristiano Andrade Rocha e Bruno Almeida B. Machado. Foi constatado que eles nunca passaram pelas Unidades de Cruz das Almas, no entanto, constam registros com nome e CRM deles nas unidades de saúde.
A Secretaria voltou a afirmar em um possível esquema de quadrilha. “Diante da gravidade da situação, onde tudo aponta para uma quadrilha que vinha atuando desde o ano passado, a Secretaria de Saúde já noticiou a atuação irregular dos “médicos” à Polícia Civil, a Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal, para que procedam as investigações”, informa a secretaria, por nota oficial.
A suposta quadrilha atuou não só em Cruz das Almas, mas em vários municípios da região. Em pelo menos um dos casos, já se tem a informação de que o falso médico atuou nas cidades de São Gonçalo dos Campos, Santo Antônio de Jesus, Muritiba, Nilo Peçanha, Ubaíra, Amargosa, Laje e Jequiriçá.
A pasta ainda ressalta que preza “pela segurança e a qualidade dos serviços de Saúde oferecidos à população” e que “já adotou medidas rigorosas para admissão de qualquer profissional médico em suas Unidades de Saúde”.
Desde a primeira denúncia de uma suposta médica falsa que atuava no município, a Secretaria montou uma força-tarefa para verificar a identidade de todos os médicos que passaram pela Unidade Covid-19 e Unidade de Pronto Atendimento (Upa) desde o ano 2020. Os casos anteriores se referem às médicas Alana Ferreira e Nara Djane, e do médico Diego Araújo Paternostro, que tiveram seus registros profissionais utilizados por terceiros.
