Portaria, no entanto, condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.
O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais estavam suspensas desde março, devido à pandemia do novo coronavírus.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no "Diário Oficial da União". O texto revoga a permissão de que as aulas on-line poderiam contar como dias letivos, o que é permitido até dezembro de 2020.
A portaria desta terça condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.
O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades.
As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.
Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores. Atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a entidade.
A volta às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do MEC.
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