quinta-feira, 25 de maio de 2023

BAHIA: MP ANUNCIA AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FESTAS JUNINAS


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou nesta terça-feira (23), que intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos de 2023, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos prefeitos.

O objetivo é dar maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos às finanças das cidades.

Desde abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a instituição instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, a ação de fiscalização e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e os Ministérios Públicos do Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública.

Juntas, as instituições desenvolvem mecanismos que possam colaborar com a gestão dos recursos pelos gestores municipais e, assim, dar mais transparência aos gastos públicos com o evento festivo em todo o estado.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa e, por solicitação dos órgãos de controle, convidou os municípios a fornecerem dados para alimentar o "Painel da Transparência", que está sendo desenvolvido pelo MP para que os cidadãos e instituições visualizem facilmente as informações relativas aos gastos com a festa de São João.

O promotor de Justiça Frank Ferrari explica que também está em desenvolvimento o "Selo Transparência", instrumento que será conferido aos entes públicos que colaborarem com o fornecimento das informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto aos gastos públicos com as festas.


0 comments:

CURTA!