terça-feira, 7 de novembro de 2023

ENTIDADES COMERCIAIS DA BAHIA ASSINAM MANIFESTO CONTRA AUMENTO DO ICMS NO ESTADO

Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo alíquota base no estado sofrerá acréscimo de 1,5%,  sendo alterada de 19% para 20,5%. 

No documento, as entidades alegam que o projeto é uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos, e que a justificativa do governo estadual, de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF,  não pode prosperar.  

“O mesmo pretexto de perda de arrecadação foi invocado há poucos meses, pelo mesmo governo, para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 19%. Trata-se de estratégia recorrente e perigosa, que visa extrair mais recursos dos contribuintes, sem reduzir os gastos públicos”, diz um trecho do comunicado. 

As entidades dizem que o problema não é a receita, mas sim, a despesa. “Deste modo, acreditamos que os estados da Federação, de uma forma geral, precisam cortar os gastos excessivos, os desperdícios, os privilégios e as ineficiências que comprometem o equilíbrio financeiro e a capacidade de prestar serviços públicos com qualidade e efetividade”. 

O manifesto alerta que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade.

Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. “O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas. Em termos práticos, o aumento do valor nominal do imposto vem acompanhado do efeito acelerador do preço, o que geraria uma estimativa de aumento para o consumidor em torno de 4,5% nos produtos e serviços, corroendo o poder de compra não só dos salários, mas também dos benefícios, inclusive os sociais”.

Leia o manifesto aqui.

Assinam o manifesto: 

ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers

ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

ACAIMC - Associação Comercial Industrial de Miguel Calmon

ACB - Associação Comercial da Bahia

ACE - Associação Comercial e Empresarial de Irecê BA

ACE – Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas

ACE - Associação Comercial Empresarial de Valença

ACE de Mucuri - Associação Comercial e Empresarial de Mucuri

ACEB - Associação Comercial de Buritirama

ACECJ - Associação Comercial Industrial de Conceição do Jacuípe/BA

ACECN - Associação Comercial e Empresarial de Casa Nova

ACEFS - Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana

ACEL - Associação Comercial e Empresarial de Lençóis

ACELEM - Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães

ACEPS - Associação Comercial e Empresarial de Porto Seguro

ACESAJ - Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus

ACESAR - Associação Comercial, Empresarial e Social de Amélia Rodrigues

ACESG - Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo dos Campos

ACEVIC Associação Comercial e Empresarial de Vitória da Conquista

ACIA - Associação Comercial Industrial de Alagoinhas

ACIACF- Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Campo Formoso

ACIAF - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Filadélfia

ACIAJ - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro

ACIAPA - Associação comercial Industrial e Agropecuária de Amargosa

ACIASB - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim

ACIAU - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ubaíra

ACIER - Associação Comercial e Empresarial de Entre Rios

ACII - Associação Comercial e Industrial de Ilhéus

ACIJ Jequié - Associação Comercial e Industrial de Jequié

ACIMAC - Associação comercial e industrial de Macaúbas

ACISE – Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra

ACISFE - Associação Comercial e Industrial de São Felipe

ACOMAC-BA - Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Estado da Bahia

ACOMPSC - Associação Comercial de Porto de Sauipe

ALSCIB – Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia

ASCOM - Associação Comercial Coração de Maria

ASCOPA - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Paulo Afonso

Associação Comercial e industrial de Itabuna

Associação comercial e industrial do município de Andorinha

CBTUR – Conselho Baiano de Turismo

FACEB - Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia

FEMICRO-BA - Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia

FeTUR - Federação de Hospitalidade e Turismo

SESCAP BA - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de

Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia

SHRBS Salvador e Litoral Norte – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de

Salvador e Litoral Norte

SICOMFS - Sindicato do Comércio de Feira de Santana

SINDCOSMETIC - Sindicato das Indústrias de Cosméticos e Perfumaria do Estado da Bahia

SINDERC - Sindicato das Empresas de Refeições do Estado da Bahia

Sindfeira – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana

SINDICOM - Sindicato do Comércio de Senhor do Bonfim

51. SINDICOMBUSTÍVEIS - Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia

SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia

Sindipan - Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria da Cidade do Salvador

SINDIREPA-BA - Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios do Estado da Bahia

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