
A pena foi fixada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A proposta foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação. Já o ministro Luiz Fux decidiu não votar.
Bolsonaro foi condenado pelos seguintes crimes:
Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses.
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses
Além dos 27 anos e três meses em regime inicial de cumprimento fechado, o ex-presidente também foi condenado ao pagamento de 124 dias multa. Cada um equivale ao valor de dois salários mínimos.

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