quinta-feira, 13 de novembro de 2025

🏛️ CÂMARA DE AMARGOSA VOTA HOJE PROJETOS QUE PODEM AUMENTAR IMPOSTOS MUNICIPAIS


A Câmara de Vereadores de Amargosa realiza, nesta quinta-feira (13), uma sessão decisiva que pode resultar em aumento de impostos municipais, afetando diretamente comerciantes e a população em geral.

Entre as pautas está o Projeto de Lei Complementar nº 061/2025, encaminhado pelo Executivo Municipal, que propõe alterações na Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) — tributo pago por comerciantes e empresários — e institui taxa de coleta de lixo, que incide sobre todos os contribuintes.

As mudanças alteram a Lei nº 31/2017, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Amargosa, já alvo de críticas por conter taxas consideradas elevadas.

A votação ocorre em meio a tensões econômicas e reclamações populares sobre a carga tributária atual. O Portal Outro Olhar acompanha a sessão e trará atualizações sobre o resultado e os impactos das possíveis mudanças no bolso do cidadão amargosense.

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