Prezados amigos de Amargosa,
Diante informação divulgada sobre a determinação de ressarcimento de R$41.514,99 do Tribunal de Contas, sinto-me na condição de homem público na obrigação de trazer a verdade dos fatos.
O TCM/BA não identificou na documentação apresentada a autenticação bancária da folha de pagamento dos servidores de janeiro de 2017, motivo pelo qual determinou a devolução dos valores pagos aos servidores desta Câmara.
O próprio TCM/BA teve a responsabilidade de registrar que o ressarcimento seria anulado se apresentado o Pedido de Reconsideração com a folha devidamente autenticada, conforme se pode ler no parecer do TCM/BA. (http://www.tcm.ba.gov.br/sistem…/…/2018/did/03918e18.odt.pdf)
Para registro, informo ainda que já foi protocolado o Pedido de Reconsideração com a folha de pagamento dos servidores da Câmara de Vereadores de Amargosa devidamente autenticada pelo banco, quando o TCM/Ba reverá seu julgamento e reconhecerá tal despesa.
Att,
Marcos Paulo Andrade Sampaio.
Presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa"
Presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa"
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