Bolsonaro oficializou a dispensa de visto para turistas de quatro nações entrarem no Brasil.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (18) a dispensa de visto para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão entrarem no Brasil.
O decreto assinado por Bolsonaro só entrará em vigor em 17 de junho deste ano.
De acordo com o decreto, a dispensa do visto de visita apenas se aplica aos nacionais dos quatro países que sejam portadores de passaportes válidos para:
“Entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional; e estada pelo prazo de até noventa dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse cento e oitenta dias, a cada doze meses, contado a partir da data da primeira entrada no País”.
O ato também flexibiliza o poder dos ministros da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores para a dispensa de vistos, informa o UOL.
Diz a nova redação:
“Ato conjunto dos Ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores poderá, excepcionalmente, dispensar a exigência do visto de visita, para nacionalidades determinadas, observado o interesse nacional”.
RENOVA MÍDIA /edição Outro Olhar Amargosa
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