O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que “está no horizonte”do governo transformar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em uma Anif (Agência Nacional de Inteligência Financeira).
Onyx disse que defende a criação da agência desde 2006, quando ainda era relator da CPI dos Correios, responsável pela investigação do mensalão do PT. Para o ministro, a criação permite “que se faça preventivamente o cruzamento de dados”.
De acordo com o ministro, a mudança daria mais autonomia “administrativa e orçamentária” ao Coaf, uma vez que, sendo transformado em uma agência, não ficará subordinado ao Ministério, apenas vinculado.
As declarações foram dadas em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi.
O Coaf é um órgão de inteligência financeira do governo federal, responsável pelo rastreamento de transações financeiras atípicas e atua no combate à lavagem de dinheiro. Atualmente, está subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro. A manutenção para a pasta foi 1 desejo de Jair Bolsonaro.
No entanto, o conselho pode voltar ao Ministério da Economia. A discussão está no Congresso. Na última 5ª feira (9.mai.2019), por 14 votos a 11, a comissão mista que analisa a MP 870, que trata sobre a reforma administrativa dos ministérios do presidente Jair Bolsonaro, aprovou parecer pela manutenção do Coaf.
Agora, o projeto precisará ser analisado pelo plenário da Câmara. Caso seja aprovado, segue para o Senado.
FUNÇÕES DA AGÊNCIA
Onyx disse que, na Anif, assim como em outras agências de inteligência financeira, as informações de movimentações suspeitas seriam recebidas, analisadas e, quando houvesse indício de fraude, as autoridades seriam informadas.
Segundo o ministro, a mudança seria feita ainda em 2019 ou no próximo.
“Uma ideia que precisa amadurecer, mas foi isso que Moro me falou: que teria o Coaf fortalecido neste ano e analisaria a criação da agência. A pasta dele tem muitas atribuições neste ano, como o pacote anticorrupção e a segurança pública. E pode [ter a Anif] no horizonte, porque seria muito bom para o Brasil, como já foi para outros países”, disse.
Questionado sobre a diferença entre a agência e o conselho, Onyx disse que o Coaf é 1 órgão registrador, que não investiga ou faz análise. Já a Anif terá 1 trabalho preventivo.
“A grande diferença é que o Coaf é órgão registrador, toma conhecimento e não faz investigação, ele não faz análise, a prevenção. Por isso, que nos Estados Unidos e outros países , a Anif está junto ao Banco Central para fazer a prevenção da lavagem de dinheiro. Trabalha analisando cenários, vendo as distorções, movimentações atípicas e correlacionando. O Coaf não faz correlação, só a pedido. A Anif tem trabalho preventivo, é antes de o problema acontecer. Por isso, a maior parte dos países tem Anif, diferentemente daqui. A agência é melhor do que o conselho para prevenir”, afirmou o ministro.
Poder360 / edição Outro Olhar Amargosa
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