O julgamento teve o placar de seis votos a um a favor da cassação. Ainda cabe recurso da decisão. Se a cassação for mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será realizada nova eleição ao governo estadual. Segundo o Ministério Público Estadual, Belivaldo “fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do governo do Estado com o objetivo de promover sua imagem”, o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição.
O relator, desembargador Diógenes Barreto, disse que, diante do “montante de recursos públicos envolvidos” e da “quantidade de municípios contemplados” pela propaganda irregular “revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade”. Para a procuradora do Ministério Público Eleitoral Eunice Dantas, Belivaldo se valeu da condição de governador “para promover sua reeleição”.
*JOVEM PAN
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