quinta-feira, 26 de setembro de 2019

AMARGOSA: CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUMENTO DE TRIBUTOS

Foi realizada na noite desta quarta-feira (25), no Plenário da Câmara de Amargosa, a Audiência Pública que tratou sobre a Lei Complementar nº 031/2017, que substituiu o código tributário e de rendas do município, aumentando o valor de impostos como IPTU, ISS, Taxa de Alvará, Taxa de Iluminação, entre outros.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente Marquinhos da Saúde, o deputado estadual Dal, o vice-prefeito Eliseu das Mercês, a defensora pública Dra. Clarissa Lima, Dr. Cleverson Araújo (representando os empresários e comerciantes), a presidente do SISEPA, Luciane Brito, o presidente da ACIAPA, Vinicius Bulhões e o palestrante da noite, o advogado tributarista e professor José Santana Leão. Também estiveram presentes os vereadores Diego Mercês, Charuto, Oldaque Maia, Viviane Santana, Val Cintra, Miguel Silva e Xuxa, o ex-vereador Antônio Clóvis, o advogado Renilton Vitoriano e demais autoridades. 
O debate sobre o tema ocorreu democraticamente, sendo a palavra franqueada para que todas expressassem suas dúvidas e opiniões. O prefeito do município e outros representantes do executivo municipal não se fizeram presentes na audiência.
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