terça-feira, 17 de março de 2020

JUSTIÇA FAZ CONCESSÃO TEMPORÁRIA DO HOSPITAL ESPANHOL PARA GOVERNO DA BAHIA

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O governo da Bahia obteve, nesta terça-feira (17), a concessão temporária do Hospital Espanhol para dar suporte a eventuais pessoas contaminadas com o novo coronavírus. A decisão da Justiça Federal, que detinha uma espécie de tutela sobre o equipamento diante de dívidas do equipamento, concede a unidade de saúde para o governo baiano durante a crise do Covid-19.

“As informações trazidas pelo Estado da Bahia caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causado”, detalha o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16º Vara Federal.

O pedido da procuradora Bárbara Camardelli é baseado na portaria do Ministério da Saúde que “reconhece a situação de emergência de saúde pública de importância internacional”. Segundo o magistrado, “a apreciação do pleito não interfere com a solução futura a ser dada no presente feito, dada sua transitoriedade”. O imóvel do Hospital Espanhol está sub judice após o fechamento da unidade, em setembro de 2014.
*BAHIA NOTÍCIA / edição Outro Olhar Info

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