terça-feira, 14 de abril de 2020

AMARGOSA: PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO COVID-19

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A prefeitura de Amargosa decretou situação de calamidade pública no município, em razão da pandemia da COVID-19. A publicação foi feita na edição desta segunda-feira (13), na edição 341 do Diário Oficial.
O Decreto de nº 036, aponta uma série de considerações que levara o município a adotar esta medica, com destaque para determinações do Ministério da Saúde e demais órgãos competentes, além dos impactos na economia local.
Entre as medidas que poderão ser adotadas pela prefeitura, se destaca que os servidores lotados nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal poderão ser remanejados para quaisquer Secretarias Municipais que desempenhem ações de combate à COVID-19.
Com a medida, o município fica autorizado a abrir crédito adicional extraordinário para fazer despesas imprevistas e urgentes para contenção da pandemia do Coronavírus.
Confira o decreto na íntegra (AQUI).

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