quinta-feira, 2 de julho de 2020

CONGRESSO ADIA ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA NOVEMBRO

Senado aprova PEC que adia para novembro eleições municipais deste ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (1º.jul.2020), em 2 turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020. O projeto aprovado altera a data do 1º turno de 4 de outubro para 15 de novembro e do 2º de 25 de outubro para 29 de novembro.
Foram 402 votos a favor e 90 contrários, além de 4 abstenções no 1º turno. No 2º turno, 407 a favor, 70 contra e uma abstenção. O texto já tem aval do Senado, e será promulgado. Não é necessária sanção presidencial.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em sua conta no Twitter a cerimônia de promulgação. Será nesta 5ª feira (2.jul.2020) às 10h.
O motivo da alteração é a pandemia. Há o temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como a votação e a campanha, facilitem a disseminação do coronavírus.
A proposta aprovada altera também os prazos do processo que ainda não venceram. Eis as principais novas datas:
O relator, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), manteve no texto trecho que dava ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou ao Congresso o poder de adiar novamente a votação em cidades ou Estados que estejam sem condições sanitárias de realizar a eleição. A data limite para isso é 27 de setembro.
*PODER360

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