O plenário do Senado aprovou a indicação de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 4ª feira (21.out.2020). Foram 57 votos favoráveis e 10 contrários, além de uma abstenção. Eram necessários ao menos 41. Mais cedo, Marques teve aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
A votação foi forma secreta. Portanto, não é possível saber com precisão quais senadores foram favoráveis à indicação de Kassio Marques à vaga.
Indicado por Jair Bolsonaro em 1º de outubro, Kassio Marques tem 48 anos. Como os juízes do Supremo precisam se aposentar até os 75 anos, ele poderá ficar na Corte até 2047.
Ainda não há data para a posse de Marques. Deverá ser acertada entre o presidente do Supremo, Luiz Fux, e o novo ministro. Também é necessária a nomeação pelo presidente da República.
A aprovação do nome do novo ministro do Supremo se deu na semana em que o Senado se mobilizou para analisar várias indicações do Executivo para cargos no Estado. Na 4ª (20.out), por exemplo, foi aprovada a ida do ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral) para o TCU (Tribunal de Contas da União).
A redução dos trabalhos da Casa por causa da pandemia fez com que essas pendências se acumulassem.
“Acho que foi uma votação expressiva pela biografia e pela história do desembargador Kassio”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Kassio Marques deixou a Casa sem responder a perguntas da imprensa.
A aprovação de Kassio Marques era dada como certa desde antes da sabatina que precede a votação da CCJ. Seu nome agradava tanto a políticos do Centrão, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) quanto a opositores do governo.
*PODER 360
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