quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

AMARGOSA: STJ DECIDE POR REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FAVORÁVEL A COAMAR

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Na tarde desta quarta-feira (29), O STJ – Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido de reconsideração formulado pela COAMAR – Cooperativa Agropecuária de Amargosa, desatendendo assim o pleito suspensivo feito pelo Governo da Bahia.

O advogado Dr Fernando Vaz, que representa a COAMAR, falou com exclusividade para o Outro Olhar. Veja acima.

O pedido argumenta que, o Parque de Exposição Jorge Sales configura-se como um monumento de relevância simbólica para a cidade de Amargosa e toda região, relevância essa reconhecida até mesmo por entidades nacionais.

O STJ desataca também que a COAMAR não é contrária a construção do Complexo Escolar, e que a mesma, não entende que seja necessária a destruição de um patrimônio cultural construído há décadas.

O Superior afirma que não há grave lesão aos bens jurídicos, uma vez que a obra não foi iniciada, assim como não foi comprovado que não há uma área equivalente no município para a construção escolhida de uma unidade escolar, além disso o Superior destaca que não há comprovação na alegação de urgência na construção do Complexo Escolar.




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