Jaques Wagner (PT) foi o único senador baiano a votar contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Já os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, se posicionaram de forma favorável. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral.
Segundo Wagner, a proposta do governo, “em vez de resolver o preço dos combustíveis, estabelece guerra com governos estaduais”. “É uma grande demagogia. Não me parece razoável que um governador, que executa o orçamento no ano anterior, tenha um corte dessa natureza para justificar a falta de um governo federal”, justificou o petista, no Twitter.
Já Coronel foi por outra linha: “Todo o meu apoio às propostas que possam reduzir o alto preço cobrado nas bombas”.
Preços altos nos postos
Os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo.
Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado.
O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados.
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