A prefeitura de Dias d'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, reduziu o horário de expediente nas repartições públicas para poupar gastos. A medida foi estabelecida através do decreto n° 1.874, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de outubro de 2023.
O novo horário de expediente passa a ser das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, sem interrupção para o almoço. A medida tem como objetivo reduzir as despesas com água, luz, telefone e combustível.
No decreto, a prefeitura justifica a medida pela "situação atual que os Municípios brasileiros estão enfrentando, com a redução de transferência dos recursos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, e da cota parte do ICMS".
A medida entrou em vigor no dia 1º de novembro de 2023 e não se aplica aos servidores que seus cargos exijam plantão permanente, incluindo escolas, creches, postos de saúde e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).
O regime de jornada de trabalho reduzido permanecerá por um período experimental de 90 dias. A continuidade da medida será avaliada de acordo com a "eficácia e eficiência dos serviços públicos, além da economicidade ao erário municipal".
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