A Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais
Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
A decisão, segundo
o primeiro-secretário da Casa, deputado Carlos Veras (PT-PE), já está
formalizada e aguarda apenas a publicação oficial, prevista para ocorrer ainda
hoje.
“Só está
aguardando a publicação. Já foi feito o ofício, já tem as assinaturas
suficientes, não tem como barrar. É só aguardar a publicação”, afirmou Veras em
declaração reproduzida pelo portal G1.
A cassação de
Alexandre Ramagem decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que
condenou o parlamentar a 16 anos de prisão e à perda do mandato por
envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Ramagem encontra-se nos Estados
Unidos desde a conclusão de seu processo na Corte.
No caso de Eduardo
Bolsonaro, a perda do mandato foi motivada por faltas ao exercício parlamentar.
O deputado está nos Estados Unidos desde o início do ano, período em que alegou
estar sofrendo perseguição política e jurídica no Brasil.
Em publicação nas
redes sociais, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ), informou que recebeu a confirmação da decisão diretamente
do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Com a publicação
do ato pela Mesa Diretora, as cassações passam a ter efeito imediato, abrindo
espaço para a convocação dos suplentes dos respectivos partidos.
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