Bolsonaro foi levado para o 19º Batalhão da PM-DF, onde já estão o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O local ganhou o apelido de "Papudinha" por ficar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda.
Na mesma decisão, Moraes autorizou que o ex-presidente receba assistência religiosa na prisão e participe de um programa de redução da pena por meio da leitura. Por outro lado, negou a solicitação de acesso a uma televisão com acesso à internet (Smart TV).
Desde novembro, Bolsonaro vinha cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, pelo STF, por uma tentativa de golpe de Estado.
As condições do local, contudo, eram alvo de reclamações de familiares e aliados de Bolsonaro. Uma das críticas era sobre o barulho do ar-condicionado da superintendência.
Avaliação médica pela PF
Moraes também determinou que o ex-presidente deve passar por um exame médico, feito por peritos da PF, que devem avaliar seu estado clínico e a "necessidade de transferência para o hospital penitenciário".
Depois dessa avaliação, o ministro decidirá sobre um pedido da defesa de concessão de prisão domiciliar humanitária, por questões de saúde.
Moraes afirmou que o cumprimento da pena de Bolsonaro na Superintendência da PF já vinha ocorrendo com o "absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro".
O ministro considerou, contudo, que a "total ausência de veracidade nas reclamações" não impede a transferência "para uma Sala de Estado Maior com condições ainda mais favoráveis".
Moraes citou que o batalhão da PM-DF permitirá, por exemplo, "o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de 'banho de sol' e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta".
O ministro incluiu na decisão uma tabela comparando as condições da superintendência e do batalhão, em categorias como metragem, acomodações, banho de sol e local para receber visitas.
*O GLOBO
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