A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, iniciou nesta quinta-feira (12) a operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado. A iniciativa surge em meio à pressão provocada pela alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, cenário que tem gerado expectativa no mercado e levantado preocupações sobre possíveis aumentos nas bombas, mesmo sem anúncio oficial de reajuste no país.
Como primeira medida da operação, o Procon-BA notificou a Acelen, responsável pela refinaria de Mataripe, para prestar esclarecimentos detalhados sobre a política de preços praticada nas últimas semanas. O órgão solicitou informações e documentos que comprovem os custos de aquisição do petróleo e os critérios utilizados na formação dos valores cobrados pelos combustíveis. A empresa terá prazo de cinco dias para apresentar dados sobre eventuais reajustes aplicados em produtos como gasolina comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
Além da refinaria, postos de combustíveis também estão sendo alvo da fiscalização. Os estabelecimentos deverão informar quais eram os preços praticados antes das recentes oscilações e justificar eventuais aumentos. Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a estratégia é cruzar informações fornecidas pela refinaria e pelos postos para verificar se houve repasse abusivo ao consumidor, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso irregularidades sejam constatadas ou as notificações não sejam atendidas, os responsáveis poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas e abertura de processos. A operação segue em andamento e não tem prazo definido para encerramento.
*SOCIEDADE ONLINE
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