O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam na Corte.
A decisão atende a uma solicitação feita pelo presidente do STF, Edson Fachin, horas antes. Com a medida, serão tornados públicos 14 procedimentos vinculados à investigação principal do chamado “caso Master”.
Entre os processos está a Petição 15.556, considerada o procedimento principal da apuração. Mendonça também determinou a adoção de providências para o envio de cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes dos ministros.
No despacho, o relator afirmou que o levantamento do sigilo ocorre em atendimento à solicitação formulada por Fachin. Alguns procedimentos relacionados ao caso, entretanto, permanecem sob sigilo, especialmente quando a divulgação das informações puder comprometer diligências ou investigações em andamento.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERÇA-FEIRA
A decisão ocorre poucos dias antes da sessão extraordinária do plenário do STF marcada para a próxima terça-feira (15), às 10h, convocada por Fachin.
Na ocasião, os ministros deverão analisar a validade de um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito das investigações conduzidas por Mendonça. O documento reúne informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e aponta uma suposta relação entre ele e o ministro Alexandre de Moraes.
A divulgação do relatório e seus desdobramentos provocaram uma crise interna no Supremo e abriram um debate sobre os procedimentos adotados na investigação.
Segundo Fachin, a retirada do sigilo permitirá que os ministros tenham acesso ao conjunto de informações relacionadas ao caso antes da sessão de terça-feira. O presidente da Corte, contudo, havia ressalvado a manutenção do sigilo de diligências cuja divulgação pudesse prejudicar futuras investigações.
A sessão extraordinária deverá definir os próximos passos em relação ao relatório da PF e aos procedimentos vinculados ao caso Banco Master, que colocou novamente o STF no centro de uma crise institucional.
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