Seria uma coincidência? Durante boa parte do mandato, o Bolsa Família ficou sem reajuste, as bets funcionaram com licença do próprio governo e o teto do MEI ficou parado. Bastou a campanha entrar na reta final para tudo virar prioridade. Em cinco semanas, choveram anúncios. O eleitor recebe a notícia agora. A conta chega depois, e chega no bolso dele.
A pressa chegou junto com a urna
Corte de imposto na gasolina. Reajuste do Bolsa Família. Programa de renegociação de dívidas. Proibição das bets. Gasolina sem tributo federal por 30 dias. Pix de até R$ 5 mil para microempreendedor. Tudo entre 9 de setembro e 13 de outubro.
O governo tem uma justificativa para cada medida. Só não tem explicação para a data. A família endividada não ficou endividada em setembro. O microempreendedor não começou a sofrer neste mês. O combustível pesa no bolso há muito tempo. Se a necessidade é antiga, por que a resposta só apareceu com a eleição batendo à porta?
A gasolina tem prazo, e ele vence depois da urna
O alívio na bomba acaba no início de novembro, depois do segundo turno. Quando o prazo vencer, sobram duas possibilidades. Ou o imposto volta e pode pesar no próximo abastecimento, ou o governo prorroga e precisa explicar como a conta continuará sendo paga. O governo prevê compensar o custo atual com receitas extraordinárias do petróleo, mas isso vale para agora. Em nenhum dos dois casos o problema desaparece. A decisão ficou para depois da votação.
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E quem sente primeiro não é só o dono do carro. É o motorista de aplicativo, o entregador de moto, o pequeno comerciante que roda a cidade o dia inteiro para trabalhar.
O benefício foi anunciado. A conta, não
O reajuste do Bolsa Família começa a cair na conta em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição. O governo diz que apenas corrigiu a inflação. Mas a perda do poder de compra não começou em setembro. Por que esperar a campanha?
Tem mais: a proposta de orçamento de 2027, enviada pelo próprio governo, não incorporou o aumento. Para manter o benefício no ano que vem, será preciso acomodar seu custo, seja remanejando recursos, revendo outras despesas ou buscando novas receitas. O eleitor ainda não sabe qual será a solução.
O empreendedor ouviu a promessa. E agora?
O Pix MEI, anunciado na terça-feira (13), promete até R$ 5 mil a fundo perdido. Soa ótimo. Mas o programa ainda está em estruturação: não há critérios definidos para determinar quem recebe nem data de pagamento. O perdão das dívidas dos MEIs com a União só valeria a partir de 2027 e depende de aprovação do Congresso. O aumento do teto de faturamento também.
O próprio ministro do Empreendedorismo reconheceu que o endividamento dos MEIs aumentou muito depois da pandemia. Se o problema é de anos, por que o projeto de perdão só foi enviado ao Legislativo na tarde do anúncio, 12 dias antes do segundo turno? Quantos microempreendedores vão fazer planos contando com um dinheiro sem critérios definidos e sem data para chegar? Anúncio não gera certeza. Muito menos dinheiro em caixa.
A regra que caiu no meio do jogo
Foi este governo que regulamentou as bets e cobrou caro pelas licenças. Nove dias antes do primeiro turno, proibiu as apostas de quota fixa por medida provisória. O prazo para o apostador retirar o saldo terminou um dia depois da votação.
Discutir o estrago das apostas nas famílias é legítimo. Proibir também pode ser. O que espanta é o método. Empresas investiram, contrataram e assinaram contratos confiando numa regra do próprio Estado. Que empresário vai investir no Brasil sabendo que a licença de hoje pode virar proibição amanhã, em plena campanha eleitoral?
O recado para quem consome e para quem empreende
Anúncio de última hora também ensina. O devedor aprende que esperar o próximo programa de renegociação pode compensar mais do que negociar agora. O credor tende a se proteger cobrando mais de todos. E o empresário aprende que a regra do seu setor pode mudar por medida provisória, como mudou para as bets, com pouco tempo para se adaptar.
Previsibilidade é o que faz alguém contratar, estocar ou investir. Quando ela some em plena campanha, o custo não aparece na propaganda eleitoral. Pode aparecer na prateleira, no limite do cartão e na vaga que deixou de ser aberta.
Quem paga a fatura
As contas públicas estão no vermelho, a dívida segue crescendo e os juros estão em 13,75% ao ano. Cada promessa sem dinheiro garantido aumenta o risco de o crédito ficar mais caro.
Quem assumir em janeiro vai receber um orçamento apertado e uma fila de promessas para cumprir. Terá de escolher entre cortar despesas, buscar mais receitas ou se endividar. Qualquer que seja o caminho, quem sente é a população.
A pergunta que fica
Ajudar famílias endividadas e pequenos empreendedores é obrigação de qualquer governo, em qualquer época do ano. O calendário, sozinho, não prova ilegalidade. Mas guardar as respostas para a reta final da campanha e entregar a conta para depois da eleição tem nome, e o eleitor sabe qual é.
A menos de duas semanas do segundo turno, o governo mostrou os benefícios. Não mostrou de onde sai todo o dinheiro. As urnas vão fechar, mas a conta continua aberta. E, cedo ou tarde, ela chega ao bolso de quem votou.
*WILTON JUNIOR / ESTADÃO
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