“Brasil: o Império da Corruptocracia” por Tosta Neto

A corrupção no Brasil é um tema trivial no noticiário: a classe política acaba sendo o epicentro de todo esse lamaçal que nos envergonha. No século XX, a grande filósofa alemã Hannah Arendt nos brindou com a clássica obra Eichmann em Jerusalém, livro que discorre sobre o julgamento de Adolf Eichmann em Israel pelos crimes cometidos nos campos de concentração nazistas. No conceito de “banalidade do mal”, Arendt problematiza a naturalidade de Eichmann ao relatar os horrores do holocausto. Só para lembrar, os campos de concentração não foram uma invenção dos nazistas, outrossim, um aprimoramento dos gulags (campos de extermínio dos bolcheviques). Na visão de Arendt, como um soldado que cumpre piamente as ordens de seu general, Eichmann acreditava seguir um projeto ideológico superior, logo o “mal” era algo banal. Aqui no Brasil, poderíamos cunhar o conceito de banalidade da corrupção, prática tão corriqueira que já é um comportamento amplamente aceitável e permitido.

Lá em Brasília, a corrupção é modus operandi que dinamiza toda a engrenagem governamental, cujo principal vetor é o poder legislativo. Os “nossos” deputados e senadores, na esmagadora maioria, não têm compromisso com a causa republicana, pois estão na estrutura de poder para locupletar-se por intermédio de meios espúrios. Como verdadeiros abutres – pobres abutres, perdoe-me pela analogia – estão sedentos por cargos e propinas, utilizados para manutenção ad eternum no poder e enriquecimento ilícito num curto espaço temporal. Nos derradeiros anos, os pilares do presidencialismo foram corroídos, haja vista o “mensalão” e o “petróleo”, engendrando um anômalo parlamentarismo, cuja pauta do poder executivo é adequada consoante os anseios do poder legislativo. Os parlamentares brasileiros ultrajam a essência Do Espírito das Leis de Montesquieu: a independência e o equilíbrio entre os Três Poderes.

Obviamente, não podemos eximir os outros poderes de suas responsabilidades constitucionais. Temos um presidente fraco e submerso no lodaçal da corrupção, que usa sub-repticiamente o aparelho de Estado para tentar concluir seu deprimente mandato: distribuição de verbas para compra de apoio parlamentar e negociatas por cargos nos ministérios. Na formação ministerial, o mérito e o conhecimento de causa são relegados; para chegar ao cargo de ministro, é preciso ser de partido da base do governo e ter a indicação de padrinho político. No tocante ao Poder Judiciário, o STF se encontra no pior momento de sua história; para exemplificar, é válido citar o recente e deplorável bate-boca entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, episódio digno de botequim que mancha ainda mais a imagem da carcomida república brasileira. O STF é o guardião-mor da constituição, porém alguns ministros não entenderam o genuíno sentido da justiça, adaptando a jurisprudência conforme os interesses dos réus e apaniguados políticos. Se estivesse vivo, o célebre Ruy Barbosa ficaria envergonhado diante destes episódios.

Lúgubre Brasil, torpedeado pela corrupção, vilipendiado por uma súcia de salteadores que pilham o erário público. Contudo, os políticos não são os únicos culpados pela corrupção. Sabe-se em verso e prosa que a corrupção está arraigada no cotidiano e, a cada eleição, o “povo” reelege candidatos corruptos. Simplesmente, os governantes são o reflexo de escolhas erradas dos eleitores. Profiro aqui aquela velha máxima: cada país tem o governante que merece. São esses mesmos eleitores que reelegem Paulo Maluf, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Fernando Collor, Aécio Neves... Alguns deterministas e desconhecedores da História insistem cegamente em colocar a culpa pela corrupção na colonização portuguesa. Essa justificativa é muito simplória e não clarifica os problemas que afligem o Brasil. É notório que há uma complacência generalizada com a corrupção, sobretudo na Praça dos Três Poderes. A causa republicana é desprezada e a constituição não passa de mero adorno jurídico. A República proclamada em 15 de novembro de 1889 ainda não imperou, quiçá não impere jamais. O que há de fato é o império da corrupção. A República no Brasil é regida pela corruptocracia. Por sinal, a nossa república nasceu errada sob a égide de um golpe militar.

A democracia sonhada por Sólon e Péricles não ecoou nas terras brasilis... Na hodierna conjuntura de crise política e moral, não há uma saída viável e concreta para o Brasil. O horizonte eleitoral está muito confuso e anuviado. O Brasil se encontra numa incógnita política. Ademais, não podemos ser ingênuos e sonhar com uma renovação drástica da classe política nas eleições de 2018. Tampouco, um condenado a 9 anos e meio de prisão pode ser visto como o Dom Sebastião que salvará o Brasil. Mais uma vez, o eleitorado escolherá as velhas raposas. Não há bons auspícios da classe política que apontem uma mudança de paradigma. Muito pelo contrário, a nefasta classe supracitada já se articula para desmantelar a Lava Jato, operação que se transformou no bastião de combate à corrupção. Os “donos do poder” têm o cinismo de usar a estrutura estatal para se livrarem dos crimes outrora praticados: reconfiguração do quadro ministerial, corte de recursos da Lava Jato, nomeação de diretor da Polícia Federal subserviente ao governo, estabelecimento de leis mais brandas com os corruptos, extensão do foro privilegiado para ministros investigados, etc. O Brasil está navegando ao léu, sem norte, sem rumo, tristemente agrilhoado às correntes da corruptocracia.

Tosta Neto, 03/12/2017

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