Na cerimônia de transmissão de cargo na pasta da Justiça e Segurança Pública, o ministro Sérgio Moro disse que o desvio de dinheiro público atinge os mais vulneráveis e que o Brasil não será um porto seguro para criminosos. Dois meses depois de decidir trocar a magistratura pela Esplanada dos Ministérios, Sérgio Moro assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao lado dele, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, os antecessores de cada pasta Torquato Jardim e Raul Jungmann; e o presidente da OAB, Cláudio Lamachia. Moro disse que o Brasil precisa de leis e instrumentos mais fortes para combater crimes: “Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes. Elas são relevantes pois não há combate eficaz à corrupção com impunidade e sem riscos de punição para os criminosos. Mas elas não são suficientes. São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção. Leis que tornem o sistema de justiça mais eficaz e leis que diminuam incentivos e oportunidades contra a corrupção. Um juiz em Curitiba pouco pode fazer a respeito dessas políticas gerais, mas no governo federal a história pode ser diferente”. Ele detalhou as medidas necessárias para o combate às facções criminosas nas prisões. “O remédio aqui é universal, embora nem sempre de fácil implementação. Prisão dos seus membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estrutura e confisco de seus bens. Assim, se leva ao enfraquecimento e ao desmantelamento delas”, declarou. Moro falou sobre a necessidade de fortalecer a cooperação internacional. “O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos exclusivamente político partidários”, disse. Em 2010, o então presidente Lula negou a extradição do italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. Em dezembro, o ex-presidente Michel Temer autorizou a extradição e desde então Battisti está foragido.
*JN
0 comments: