segunda-feira, 3 de junho de 2019

BOLSONARO APRESENTARÁ NESTA SEMANA PROJETO COM MUDANÇAS NA CNH

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu apresentar nos próximos dias uma proposta que aumenta de 5 para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O chefe do Executivo também quer que o motorista só perca a habilitação caso atinja 40 pontos em infrações, o dobro do previsto pela legislação atual.
MUDANÇAS NA CNH

O projeto de lei que simplifica a carteira de motorista estava pronto desde abril. Entre as mudanças da proposta, antes do envio para análise do Planalto, estavam:
  • Suspensão – vai mudar o critério para a carteira ser suspensa. Em casos de infrações gravíssimas, como presença de álcool no sangue, a punição será aplicada com maior rapidez. Já nas infrações leves, o número de pontos que impede a pessoa de dirigir (hoje são 20) vai aumentar. Os critérios atualmente em vigor estão no Código de Trânsito Brasileiro;
  • Optativo – o uso de simulador de direção, hoje obrigatório, passará a optativo. Também acaba a exigência de aula noturna. O objetivo é baratear o custo de obtenção da carteira. O ministro comparou: aqui, o custo é próximo a R$ 2.000,00. Nos Estados Unidos, US$ 7 (cerca de R$ 27);
  • Renovação – tempo vai passar de 5 anos para 10 anos, para os motoristas mais jovens.

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