quarta-feira, 7 de agosto de 2019

STF ACEITA PEDIDO DA DEFESA E LULA SERÁ MANTIDO PRESO EM CURITIBA

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta 4ª feira (7.ago.2019), por maioria, a suspensão da transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

Com isso, por 10 votos a 1, a Corte decidiu manter preso o petista na superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

A decisão liminar (provisória) é válida até que a 2ª Turma do Supremo analise definitivamente uma ação que questiona a atuação do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre a condenação de Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O único ministro a votar a favor da transferência de Lula foi o ministro Marco Aurélio Mello. Na oportunidade, disse que o caso deveria ser analisado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) –2ª instância que cuida dos processos da Operação Lava Jato em Curitiba.  

Mais cedo, nesta 4ª feira, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, determinou a transferência de Lula para a Penitenciária 2 de Tremembé. Leia a íntegra do despacho.

A decisão foi tomada após a juíza federal Carolina Lebbos, da Justiça do Paraná, determinar a transferência do petista do prédio da PF (Polícia Federal) em Curitiba para algum estabelecimento em São Paulo. A escolha do local ficaria por conta da Justiça de São Paulo. Eis a íntegra da decisão da magistrada.

Antes de começar a julgar o pedido, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu que Edson Fachin seria o relator do recurso da defesa de Lula. No início da tarde desta 4ª, a defesa havia entrado com 1 pedido no Supremo, dirigido ao ministro Gilmar Mendes.

Na petição, pediu a suspensão da transferência, além de 1 novo pedido de soltura para que o ex-presidente permanecesse em liberdade até o julgamento que vai analisar a atuação de Moro na condenação do petista.

Como relator, Fachin votou por suspender a decisão da Justiça Federal de Curitiba. O pedido da defesa para que Lula fosse libertado foi rejeitado pelo ministro. A maioria da Corte acompanhou a decisão do relator. 
*PODER360
                                                                                                Curta nossa página no Facebook 👍🏻
                                                                                                                  Siga nosso Instagram 📷

0 comentários:

CURTA!