domingo, 1 de março de 2020

JANELA PARTIDÁRIA COMEÇA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

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Começa na próxima quinta-feira, 5, o prazo para os vereadores e prefeitos que vão concorrer as eleições de 2020 e que querem fazer mudança partidária sem risco de punição.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo se encerra no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito eleitoral, já que o primeiro turno será no dia 4 de outubro.
Entre os prazos previstos no calendário eleitoral pelo TSE, 4 de abril será o dia em que os governadores e prefeitos que pretendem disputar as eleições devem renunciar os mandatos.
Os pré-candidatos que farão arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo poderão fazer a partir do dia 15 de maio.
Do dia 20 de julho até 5 de agosto, será o prazo permitido para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
O prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral será até o dia 15 de agosto.
A partir do dia 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral, incluindo a internet.
Do dia 28 de agosto a 1° de outubro, será o período em que poderá ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
Os partidos políticos e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, até o dia 13 de setembro, por meio de Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, constando o registro da movimentação financeira ocorrida até 8 de setembro.
A partir do dia 19 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, exceto se for pego em flagrante.
Nenhum eleitor também poderá ser preso a partir do dia 29 de setembro, cinco dias antes do pleito. Com exceção se for flagrado em delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito à autoridade.
O dia 2 de outubro será o prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral paga em veículos impressos e online.
O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro. A votação começa a partir das 8h e vai até às 17h, quando começa o processo de apuração.
*A TARDE

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