sexta-feira, 17 de abril de 2020

DEFENSORIA NOTIFICA PREFEITURA DE AMARGOSA POR FALTA DE EPIs PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE


Após relatos de que agentes comunitários de saúde estão trabalhando sem Equipamentos de Proteção Individual – EPIs no enfrentamento da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Amargosa recomendou à administração municipal a tomar providências.
A Defensoria recomendou à Secretaria Municipal de Saúde que adquira e disponibilize imediatamente todos os EPIs necessários, assim como reformas, adequações e ampliações nas unidades de saúde na cidade que permitam as condições necessárias para que os profissionais de saúde possam cumprir os protocolos das autoridades sanitárias.
No ofício, a Defensoria também pede informações sobre quais recursos públicos o município recebeu e o que vem sendo executado para o enfrentamento da Covid-19. O documento solicita detalhes sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes que trabalham em visitas domiciliares e nas barreiras sanitárias nas entradas da cidade. 
Assinado pelas defensoras públicas Clarissa Verena Lima e Júlia Araujo de Abreu, o documento solicita ainda esclarecimentos sobre as medidas e providências adotadas para proteção ao grupo de risco da doença (idosos e pacientes com enfermidades crônicas) e requer a disponibilização de itens necessários para a higienização nas unidades de saúde do Município, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

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