segunda-feira, 11 de maio de 2020

MAU USO DE RECURSOS PÚBLICOS NA PANDEMIA GERA 446 DENÚNCIAS NA GCU


Desde que foi decretado estado de calamidade pública no Brasil, em 20 de março, as regras de controle das compras públicas passaram a ser flexibilizadas. Não por coincidência, as denúncias de mau uso de recursos públicos na Controladoria Geral da União (CGU) também cresceram. De lá para cá, foram 446, 41 apenas na primeira semana de maio.
A necessidade de facilitar a aquisição de material pela União, principalmente o da área médica, porém, faz com que as licitações mantenham-se desburocratizadas.
Detalhes sobre que Estados ou municípios, por exemplo, estariam sofrendo com os abusos das novas regras não foram dados pela Controladoria.
Em seu mais recente relatório, o órgão mostra que a maior parte dos problemas se relaciona ao coronavoucher, o auxílio emergencial dado de R$ 600 dado pelo governo federal aos mais vulneráveis para enfrentar o confinamento social. Há desde pessoas que ainda não conseguiram realizar o cadastro para receber o dinheiro até pessoas que receberam, mas não precisam e querem devolvê-lo.
Outra medida que trouxe dúvidas a serem respondidas pela CGU foi a Medida Provisória 936. Muitos empregadores que utilizaram a suspensão temporária de contratos não sabem agora como sair dela e retomar a atividade normal dos trabalhadores.
*REVISTA OESTE

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