sexta-feira, 23 de outubro de 2020

COLÉGIO PEDRO CALMON EM AMARGOSA EMITE NOTA SOBRE CONCESSÃO DE TERRENO



COMUNICADO

Durante o evento de entrega da reforma do Colégio Estadual Pedro Calmon (CEPC), em junho de 2019, Governador Rui Costa prometeu a construção de um complexo poliesportivo na unidade escolar, mediante a concessão do terreno do imóvel, onde, hoje, está localizada a Academia da Saúde, pelo Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Júlio Pinheiro.

Para a concretização dessa ação, foi encaminhado à Câmara Municipal de Amargosa o Projeto de Lei do Executivo Municipal n°416/2020, que previa a cessão de uso, e posterior doação, do referido terreno. Contudo, o citado PL não foi aprovado pelo Legislativo na sessão do dia 14 de outubro, sob a alegação de impossibilidade de doação devido a impedimentos jurídicos.

Considerando a extrema relevância desse investimento para a comunidade escolar do CEPC e para a população de Amargosa como um todo, o Colegiado Escolar formou uma comissão que buscou o diálogo com o Executivo e o Legislativo, a fim de reverter a situação. Desde o dia 19 de outubro a comissão pautou encontros e reuniões com o prefeito e com vereadores, além de ter inquirido informações de juristas que pudessem nos auxiliar na solução do caso.

Na manhã do dia 21 de outubro, foi realizada uma reunião, no Plenário da Câmara, entre representantes da Comunidade Escolar do Colégio Estadual Pedro Calmon (Prof. Murilo Oliveira – Presidente do Colegiado Escolar, Prof. Miguel Silva – Vice-Presidente do Colegiado Escolar, Profª. Eliane Peixoto, Prof. Fábio Argolo, Profª. Roberta Peixoto, Prof. Glauco Esteves e Profª. Ivete Marisa Almeida – Diretora da Unidade Escolar), a Profª. Andrea Ioná Silva – Diretora do NTE09, o Presidente da Câmara Marcos Paulo Sampaio e os vereadores Vera Lúcia Alves, Viviane Santana, Diego Silveira, Paulo Leite e Oldaque Bomfim. Na ocasião, foi feita uma exposição de motivos sobre a necessidade urgente de cessão do terreno para que se concretize o investimento do Governo do Estado na nossa unidade escolar.

Diante da apresentação da proposta do Estado para a construção do complexo poliesportivo no CEPC e da confirmação jurídica da possibilidade de cessão de uso do terreno para o Estado, os Vereadores presentes se comprometeram a apreciar em caráter de urgência um novo Projeto de Lei que tenha como objeto a cessão de uso do terreno, retirando o termo doação, além de dialogar com os vereadores ausentes a fim de buscar a aprovação do referido PL.

Em seguida, a comissão protocolou ofício no Gabinete do Prefeito, solicitando a elaboração de um novo PL com as alterações necessárias e posterior encaminhamento à Câmara para apreciação em caráter de urgência.

A comunidade escolar do CEPC agradece ao Legislativo Municipal, especialmente aos vereadores presentes na reunião, assim como também agradece ao Executivo Municipal na figura do Prefeito Júlio Pinheiro, pela disponibilidade em dialogar e encontrar uma solução para o impasse ora criado.

Finalizamos lembrando que o diálogo e a união de todos em prol de melhorias para a nossa comunidade, especialmente em uma pauta tão importante como é a da educação, é algo que deve ser constantemente buscado, pois só assim teremos a possibilidade de construir uma sociedade menos desigual.

Amargosa, 22 de outubro de 2020

                                                                                 Colegiado Escolar – Colégio Estadual Pedro Calmon

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