quarta-feira, 7 de abril de 2021

STF DEVE JULGAR HOJE SE LIBERA MISSAS E CULTOS PRESENCIAIS NA PANDEMIA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão desta quarta-feira (7) se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrições que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Ministros da corte divergem sobre o tema. Neste sábado (3) Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que os estados municípios e Distrito Federal não poderiam proibir as celebrações religiosas em razão da pandemia, enquanto que nesta segunda (5), em outra ação, Gilmar Mendes negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibia celebrações.
*G1

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