sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

TRIBUNAL DE HAIA FRUSTRA CPI DA COVID

Siga o Outro Olhar no Instagram @amargosaoutroolhar
Corte não vai acolher denúncia, informou emissora


O Tribunal Penal Internacional em Haia (TPI), na Holanda, recebeu o relatório final da CPI da Covid-19. Contudo, não vai aceitar as denúncias do documento, ao alegar que não fazem parte da jurisdição da Corte. A papelada pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por “crimes contra a humanidade”.

“Como questão geral, até o momento, o escritório rejeitou as comunicações relacionadas à covid-19 como manifestamente fora da jurisdição do tribunal”, informou o TPI, em resposta à CNN Brasil, na quinta-feira 10.

No dia anterior à manifestação da Corte, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) anunciara que o TPI havia recebido o relatório. Em linhas gerais, isso quer dizer que o tribunal vai analisar o documento, e não abrir uma investigação.

“De acordo com o artigo 15 do Estatuto de Roma, qualquer indivíduo ou grupo de qualquer lugar do mundo pode enviar informações sobre supostos crimes ao promotor do TPI”, informou trecho da nota do TPI, ao ressaltar que a Corte não pode dar mais detalhes sobre o conteúdo da papelada.

*Revista Oeste

0 comments:

CURTA!