Neste mês (05),
presencia-se uma série de reflexões amplificadas pelo Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).
O leitor talvez questione: qual o porquê da escolha desta data? Eis a
explicação: neste dia, em 1973, uma menina de Vitória no Espírito Santo,
chamada Araceli Cabrera, foi espancada, drogada, estuprada e assassinada em uma
orgia; 6 dias depois, o corpo foi encontrado desfigurado por causa do uso de um
determinado ácido. Obviamente, tal crime repugnante, o qual ficou impune, gerou
uma grande comoção popular. Posteriormente, a Lei Federal 9.970/2000
instituiu a data supracitada como um ensejo para refletir e combater a
exploração sexual de crianças e adolescentes.
Notadamente, o enfrentamento
em questão não pode ficar restrito a um dia nacional, por conseguinte, a sociedade
e sobretudo o Estado devem ter ações eficientes e ininterruptas para extirpar
esse mal. As autoridades competentes precisam munir os órgãos responsáveis para
que o combate à exploração sexual seja bem-sucedido. Ademais, não esqueçamos
que o avanço exacerbado das redes sociais criou na deep web uma teia de
pedófilos que se aproveita do “anonimato” para cometer crimes. A pedofilia é um
problema antigo e recorrente, logo, o Poder Legislativo deveria criar leis
severas para punir tais crimes e inibir práticas delituosas; é válido
enfatizar, que há leis que punem esse tipo de crime, contudo, não são devidamente
aplicadas.
A propósito, um caso
sórdido de repercussão mundial suscitou debates sobre a temática deste artigo,
quando o Dalai Lama, líder máximo do Budismo Tibetano, pediu
publicamente para que um menino chupasse a sua língua. Tal gesto asqueroso
resultou em inúmeras reações negativas, mas alguns calhordas e vigaristas
"intelectuais" quiseram justificar esse ato vil; se ele fez isso em
público diante das câmeras, imaginem o que ele faz nos bastidores. Um gesto
assim não agrega em nada no plano espiritual, manchando ainda mais a biografia
do atual Dalai Lama, o qual, não honra a longa tradição religiosa do Budismo.
Prezado Leitor, se existe
algo que deve ser exaltado e preservado na humanidade é a inocência das
crianças. Artimanhas ideológicas que erotizam as crianças precisam ser
peremptoriamente reprovadas. O ser humano que sofre um abuso sexual na infância
carregará um trauma por toda a vida, podendo até gerar transtornos psicológicos
e comportamentais irreparáveis. Indubitavelmente, o Estado não pode prescindir
de proteger a infância por intermédio de leis eficazes e políticas públicas
sociais. Além disso, a família necessita ter um papel fundamental para proteger
a criança e conceder a ela uma existência digna; a família é a instituição
primordial da sociedade, logo, é no seu seio, que a criança precisa ter todo
amor e carinho.
Por sua vez, a fase
posterior à infância também deve ser protegida, afinal, é na adolescência que o
ser humano forma a sua personalidade. Nessa fase, um abuso sexual pode resultar
em danos mentais que prejudicarão a constituição da personalidade. Perante os
argumentos discorridos, é algo gravíssimo o abuso sexual de crianças e
adolescentes; para acometer tal problema, é imprescindível que haja um esforço
estatal e coletivo e até individual. Estamos distantes de um horizonte seguro
para crianças e adolescentes, apesar do progresso no âmbito social,
institucional e jurídico, de qualquer forma, o Estado, a sociedade e a família
precisam estar rigorosamente vigilantes.
(Tosta Neto, 18/05/2023)
0 comments: