O
governo brasileiro estuda taxar importações abaixo do valor de US$ 50,
atualmente o teto para isenção de taxas a partir do programa Remessa
Conforme. A afirmação foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB),
atual presidente em exercício, na terça-feira (28).
De
acordo com Alckmin, após a formalização de produtos importados em plataformas
digitais, o próximo passo "será o imposto para importação, mesmo para os
[itens] com menos de US$ 50".
A
declaração foi dada durante a reunião de instalação do Fórum de Comércio e
Serviços, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços), no qual o representante do governo também é titular da pasta.
Atualmente,
as importações com limite de até US$ 50 para pessoas físicas possuem taxação do
imposto estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de
17%. Acima desse teto, uma taxa de 60% sobre o valor final do produto também é
aplicada.
Por
outro lado, não existem mais detalhes ou mesmo uma decisão tomada por parte do
governo. Segundo Alckmin, que se disse a favor da taxação na ocasião, também
não existe um prazo delimitado para que as compras de até US$ 50 sejam taxadas.
Declaração
não agradou consumidores
Sites
de comércio eletrônico como AliExpress, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon
já aderiram ao Remessa Conforme. A iniciativa do governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), em funcionamento desde agosto, pode ser adotada
voluntariamente pelas empresas.
Também
em agosto, declarações do Ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) deram a
entender que as compras internacionais de até US$ 50 seriam taxadas da mesma
forma — com base em impostos estaduais e federais. No entanto, o governo
esclareceu que a isenção estava mantida.
A
partir da nova declaração de Alckmin, consumidores brasileiros foram às redes
sociais contra a proposta. De acordo com as publicações, tal medida poderia
gerar uma espécie de "revolta" contra o governo.
(Fonte:
TecMundo)
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