Em nota,
presidente do Supremo disse que a Corte "se pauta pela guarda da
Constituição"
Nesta quinta-feira
(22), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se
manifestou em defesa do ministro Dias Toffoli, que faz parte da Corte. A
atuação do magistrado no caso envolvendo o banco Master tem sido alvo de
críticas de setores da sociedade.
Ao mencionar
Toffoli, o presidente do Supremo não citou o caso do Master, mas afirmou que
“situações com impactos diretos sobre o sistema financeiro nacional exigem
mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional”.
– A Corte
constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido
processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os
campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém,
atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa
Suprema Corte pelo ministro relator, Dias Toffoli – afirmou.
Fachin também
disse que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações”.
– Quem tenta
desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a
diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia
constitucional e do Estado de direito. O Supremo age por mandato
constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode
revogar esse papel. Defender o STF é defender as regras do jogo democrático e
evitar que a força bruta substitua o direito – apontou.
Por fim, o
magistrado explicou que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas,
isso sempre, mas jamais destruídas”.
(Fonte: Pleno
News)
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