Segundo Sánchez, a medida faz parte de um conjunto de ações para garantir um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes. O governo espanhol tem manifestado preocupação com a disseminação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, apontando impactos negativos sobre os jovens.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o premiê, defendendo que outros países europeus adotem medidas semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
A iniciativa segue o exemplo da Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Medidas baseadas em idade também vêm sendo avaliadas por países como Reino Unido e França.
Sánchez informou ainda que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus em uma articulação denominada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, voltada à coordenação e aplicação de regulamentações digitais de alcance transfronteiriço. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países integrantes ainda não tenham sido divulgados.
Além disso, o governo espanhol pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos.
Entre as medidas previstas estão a criação de sistemas para rastrear discursos de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade que não se limitem a simples declarações do usuário. Sánchez também afirmou que promotores irão analisar possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
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