Vereadores de oposição em Amargosa, após sofrerem críticas e acusações, ventiladas via áudio no WhatsApp pelo prefeito Júlio Pinheiro (PT), emitiram a seguinte nota:
Chegou ao conhecimento dos vereadores da oposição Viviane Santana, Oldaque Maia, Marcos Paulo, Diego Mercês, Luís Antônio, Val Cintra, Miguel Silva e Xuxa as repugnantes falas do gestor municipal e de alguns colegas edis que, inclusive, não costumam vir a público e nem prestar contas de seu mandatos, que nós – os vereadores da oposição – estamos impedindo à gestão pública municipal de trabalhar.
Nos parece que o Sr. Prefeito é tomado por esquecimento do papel e da importância da oposição e do Poder Legislativo na fiscalização dos atos do Executivo. Infelizmente, sua atitude de ditador, parece querer colocar a população de Amargosa contra os Vereadores que realmente cobram e fiscalizam sua gestão.
O Prefeito segue um caminho equivocado nas tentativas de colocar à população contra vereadores e de tentar criar uma narrativa inverídica em proveito próprio. Passamos a apresentar a verdade dos fatos:
1º - O Projeto de Lei que trata do Lixo de Amargosa chegou ao Legislativo, inicialmente, solicitando um montante de 3 milhões de reais. Cumprindo o nosso papel de fiscais, solicitamos ao gestor informações técnicas sobre esse vultoso valor. A resposta do Executivo foi um reajuste para 2,7 milhões de reais. Não conformados com essa resposta, nossa bancada, fez um pente-fino nas contas relacionadas com à limpeza pública e a gestão do lixo e para nossa surpresa estava lá um saldo positivo no valor de 2,4 milhões de reais. Ora, com um valor em caixa tão alto qual seria a necessidade de mais recursos? Mais uma vez, solicitamos informações ao gestor municipal, que nos respondeu que esse valor eram royalties e que ele não gastaria com o lixo, teria sido uma previsão equivocada de receita;
2º - Ora, não conformados com essa resposta do Executivo – atitude que deve ser de qualquer amargosense consciente e de um Legislativo responsável – emendamos o Projeto de Lei enviado pelo prefeito com a seguinte justificativa: a Câmara autoriza o prefeito a retirar o valor que estava na fonte de recurso presa (2,4 milhões de reais) para sua utilização livre na limpeza urbana e na gestão do lixo;
3º - O prefeito, não conformado, vetou nossa emenda com a justificativa que Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM proibia ao gestor suprir a falta de recurso de uma conta diferente para outra;
4º- Ele ingressou na Justiça para exigir dos vereadores a autorização para obter o tão almejado recurso. O prefeito perdeu na Justiça! O juiz entendeu que o Legislativo, cumprindo seu papel de criar leis e fiscalizar, teria plena autonomia de autorizar ou não a suplementação exigida pelo Prefeito.
Restabelecendo a VERDADE, nós vereadores da oposição, apresentamos às razões de nossa emenda ao Projeto de Lei. Somos conscientes do papel de fiscais revestidos pela força do voto do povo de Amargosa, de modo que não retrocedemos um só passo pela tentativa sórdida do Prefeito de tentar macular a importância, o valor e a autonomia do Poder Legislativo de Amargosa.
Saiba, Prefeito, que se for o respeito ao bom diálogo e a verdade, terá dos vereadores da oposição parceiros para construção de uma Amargosa mais justa e sustentável. Mas, se seu caminho for o tumulto e a falta de transparência saiba também que aqui estão vereadores que sabem fazer uma oposição séria e responsável.
Amargosa, 31 de Julho de 2020.
