A comunidade autônoma
da Catalunha (algo como um estado, aqui no Brasil) está situada na região
nordeste da península Ibérica e possui como capital a famosa cidade de
Barcelona. Com reconhecida identidade única, em 11 de setembro de 2012, 2
milhões de habitantes se reuniram no centro de Barcelona para uma manifestação
com o slogan “Catalunha, novo estado da Europa”.
Em 11 de setembro de
2013, os catalães se manifestaram com a “Via Catalã”, uma corrente humana de
400 km percorrendo a costa da Catalunha, num movimento inspirado na Cadeia
Báltica, da época das mobilizações pela independência dos Países Bálticos da
União Soviética.
Previsto para 9 de
novembro de 2014, o referendo sobre a independência da Catalunha foi proibido
pelo Tribunal Constitucional de Espanha, bem como a alternativa promovida pelas
autoridades catalãs para realização de uma consulta popular. No entanto, o
próprio ministro da Justiça espanhola, Rafael Catalá, admitiu que nada faria
para impedir uma consulta popular promovida e observada por organizações
independentes de partidos e sem interferência do governo local no processo. Os
resultados desta consulta, onde 2,3 milhões dos 6,3 milhões de catalães com
direito a voto participaram, deram vitória de 80,72% ao “sim” para ambas as
perguntas “Quer que a Catalunha seja um estado?” e “Se sim, quer que este
estado seja independente?”.
Na Catalunha,
sucessivas manifestações ocorrem ano após ano, todo dia 11 de setembro e em
datas próximas. A “Diada”, o dia nacional da Catalunha, relembra a queda de
Barcelona diante da Espanha em 1714. Neste ano de 2017, mais de 1 milhão de
catalães se reuniram no centro de Barcelona, batendo tambores, formando torres
humanas (uma tradição catalã), carregando bandeiras com seu símbolo nacional e
faixas com os dizeres “Seremos um país livre!” e “Cheios de esperança” para
demonstrar apoio à independência. Um novo referendo foi realizado em 1° de
outubro.
Entretanto, no último
dia 13 de setembro, a Procuradoria-Geral da Espanha ordenou uma investigação
contra mais de 700 prefeitos da Catalunha por cooperarem com a consulta
popular, suspensa por uma corte superior, e solicitou a prisão caso eles
desobedeçam.
O Tribunal
Constitucional da Espanha suspendeu o plebiscito em resposta a uma contestação
legal do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Desde então, a polícia fez
buscas em redações de jornais e gráficas em busca de sinais de preparativos
para o referendo.
A Catalunha está
submetida a uma exploração econômica por parte do estado espanhol, comprovado
pelo déficit da balança fiscal – recebe muito menos do que paga de impostos à Espanha
– exatamente como na relação do estado de São Paulo e a União Federal
brasileira. Porém, para o Rei Filipe VI a “convivência democrática” em seu país
só é possível se “as leis forem cumpridas e atendidas pelos cidadãos e pelas
instituições”, mesmo desconsiderando a vontade da população, manifestada
pacificamente a partir de referendos.
A autodeterminação é um
direito, de origem liberal, e significa a liberdade para que os habitantes de
um território (seja vila, bairro, cidade, distrito, estado ou territórios
adjacentes) declarem, por meio de plebiscito livremente conduzido, o desejo se
tornar independentes do estado a que pertencem atualmente e formar um novo
estado ou tornar-se parte de outro estado.
(Fonte: ILISP)
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