terça-feira, 10 de abril de 2018

Esquerda devia estar lutando contra foro privilegiado, não por impunidade, diz Cristovam Buarque

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), 74, tornou-se, há pouco mais de uma década, uma das vozes críticas aos governos e rumos do PT. Uma crítica vinda de dentro, como militante petista desde 1989, quando se filiou ao partido.
Primeiro reitor da UnB (Universidade de Brasília) eleito diretamente, na redemocratização do país após a ditadura militar (1964-85) e seu autoexílio no exterior, Buarque era então o principal formulador das políticas educacionais que fariam parte do programa do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Seria como governador do Distrito Federal (1995-98), eleito pelo PT, que deixaria sua marca principal na vida pública: a implementação do programa Bolsa-Escola, que oferecia complementação financeira para famílias pobres que mantivessem seus filhos estudando.
Um projeto bem-sucedido, depois incorporado pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002) e pelo do sucessor, Lula (2003-2010).
Mas foi como ministro da Educação no governo inaugural de Lula que a divergência com o PT e o então presidente se iniciaria (priorizar educação de base, segundo Buarque; ou ensino superior, segundo Lula?), levando a sua demissão por telefone, em janeiro de 2004, quando estava de férias em Portugal. Mágoas. Em 2005, se transformaria em ruptura definitiva, com a saída de Buarque do partido.
Na entrevista a seguir ao UOL por telefone, de Brasília, Cristovam Buarque rememora esse afastamento e faz a crítica atual do PT e da esquerda como um todo. Para ele, agem corporativamente para salvar seu líder maior da Justiça, contrariando bandeiras antigas contra a impunidade.
"Com o que a esquerda devia estar lutando, em vez da impunidade do recurso no Supremo Tribunal Federal [STF], era contra o foro privilegiado. Porque o projeto [que põe fim ao foro] foi aprovado no Senado e está na Câmara dos Deputados engavetado."
Embora hoje desafetos, Buarque, que é pré-candidato a novo mandato no Senado e votou a favor do processo que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), lamenta a prisão de Lula: "Ele encarnava uma esperança, e a prisão dele significa a prisão de uma esperança. É um símbolo que está preso".
UOL - O senhor tem defendido a execução da pena após condenação em segunda instância. Por quê?
Cristovam Buarque - Porque eu fui do PT e o PT sempre defendeu isso. Eu não fico mudando [de posição] quando chega a vez dos próximos. O Lula sempre defendeu, a Dilma também. [Eu defendo] Porque acho certo. Até porque, se a gente for ver, até a última instância quem vai é quem tem dinheiro. Não conheço um menino preso porque estava com um pouquinho de maconha que levou seu processo até o Supremo. Então creio que deixar para a última instância é manter a impunidade. E, finalmente, porque o Brasil é um dos únicos países que, da mesma maneira que criou escola e saúde para quem tem dinheiro, criou impunidade para quem tem dinheiro.
O 'apartheid' brasileiro faz com que saúde, educação, segurança, transporte de qualidade e impunidade sejam para quem tem dinheiro. A prisão na segunda instância diminui a impunidade 
Cristovam Buarque, senador
Mas o senhor não acha que cria um conflito constitucional?
Eu conversei com muitos juristas e depende da interpretação que se dá. Creio que os constituintes [os parlamentares que redigiram a Constituição de 1988] erraram ao deixar a ideia de trânsito em julgado sem explicitar que isso queria dizer que a prisão só seria feita depois de que os ministros do Supremo mandassem as pessoas para a cadeia. Os constituintes não escreveram isso. Mas também não escreveram que cada pessoa tem o direito de continuar apelando, mas depois da condenação da segunda instância é presa. Não se escreveu isso, se deixou um vazio. O Supremo se reuniu e interpretou dizendo que até a última instância é a apelação, mas a prisão é a partir da segunda instância. Houve uma interpretação constitucional pelos juízes.
Como o senhor avalia a prisão do Lula como símbolo? O senhor foi companheiro de luta dele.
Eu fico triste em ver a esperança presa. O Lula disse no discurso dele que não era mais um ser humano, era uma ideia [ "Não adianta eles acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia. Uma ideia misturada com a ideia de vocês", disse Lula, ao fim da missa de sábado (7) , junto do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo]. Sinceramente, uma ideia não é. Porque não sei qual é a ideia que se encarna no Lula. O Lula nunca explicitou uma ideia, não tem. Agora, ele encarnava uma esperança, e a prisão dele significa a prisão de uma esperança. Mas uma esperança que desapareceu ao longo dos 13 anos de governo [do PT, de 2003 a 2016]. Mas eu fico triste, porque é um símbolo que está preso.
Lula é um símbolo da superação, da pobreza até a Presidência 
Cristovam Buarque, senador
Não fico alegre com a prisão. Mas os juízes têm essa obrigação de prender quem eles acham que cometeu crime.

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