quinta-feira, 26 de março de 2020

ISOLAMENTO DEVE SER REAVALIADO 'SEM PAIXÕES POLÍTICAS', DIZ MOURÃO

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB)
Em entrevista exclusiva à CNN, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) defendeu que as medidas de isolamento adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus sejam reavaliadas "sem paixões" e seguindo critérios técnicos. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem criticado as restrições impostas em alguns estados e cidades, alegando que a economia do país não pode parar. Segundo Mourão, essa revisão deve ser feita apenas após o término do prazo das medidas já implementadas. "Transcorridos esses primeiros 15 dias de medidas mais coercitivas, que foram deflagradas de norte a sul e de leste a oeste do país, que se faça uma avaliação sem paixões, buscando então delimitar as áreas onde estão concentradas a epidemia e a forma como ela vem se difundindo", afirmou. Mourão afirmou que o debate vem sofrendo "uma grande polarização" e que "as paixões políticas estão perturbando muito" a situação. Para ele, é necessário buscar "equilíbrio" — que vê como a posição do presidente. "O presidente Bolsonaro tem demonstrado a sua preocupação com esse equilíbrio. Isto é, salvar a vida, preservar a vida e ao mesmo tempo manter emprego e renda", disse. O general negou que estivesse reprovando a fala de Bolsonaro quando sacudiu a cabeça durante uma repreensão ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em reunião. Mourão disse que estava "constrangido" e que isso "poderia ter sido evitado" tanto por Doria, quanto por Bolsonaro. "Eu creio que os diversos entes da federação, cada um dentro das suas atribuições, têm que entender que nós temos que trabalhar dentro de uma ação conjunta e deixar de lado as suas paixões políticas no momento", afirmou. O vice-presidente afirmou ainda que vê risco de caos social no Brasil, decorrente do caos econômico, caso a atual situação se prolongue por mais alguns meses. Apesar disso, ele pondera que Bolsonaro usou uma "figura de linguagem" ao falar de risco à democracia no país. Ele aponta que as Forças Armadas estariam prontas para intervir de acordo com as previsões constitucionais, com instrumentos como o estado de sítio, mas que julga que isso não será necessário. CNN - General, muito obrigado pela sua presença na CNN. O grande debate que o presidente Jair Bolsonaro e o Palácio do Planalto tentam implementar nesta crise do coronavírus é se o país ou não deve tratar do coronavírus no Brasil. Qual é a sua posição sobre isso? Mourão - Esse debate vem tendo uma grande polarização, fruto até da grande polarização política que acontece no mundo e no Brasil. Mas o que nós temos que colocar é voltar para os primados do que vem a ser a democracia ocidental, com os valores que vêm desde o tempo da Revolução Francesa. Ali estão a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Igualdade significa que nós temos que buscar o equilíbrio. Então, nessa questão que nós estamos vivendo, nesta gravíssima crise deflagrada por essa epidemia, o presidente Bolsonaro tem demonstrado a sua preocupação constante com esse equilíbrio. Isto é, salvar a vida, preservar a vida e ao mesmo tempo manter emprego e renda. Sem emprego e renda não haverá igualdade. Nós iremos para um caos e essa é a grande motivação que o presidente tem demonstrado na sua preocupação. Muitas vezes as pessoas julgam que ele está preocupado com eleição, mas ele não está preocupado com eleição. Ele está preocupado com o bem-estar do povo brasileiro. Salvando vidas e preservando emprego e renda. É possível, vice-presidente, esse equilíbrio? Permitir que as pessoas saiam de casa para trabalhar e para produzir e ao mesmo tempo se contenha o avanço do vírus no Brasil? Na minha opinião, transcorridos esses primeiros 15 dias de medidas mais coercitivas, que foram deflagradas de Norte a Sul e de Leste a Oeste do país, que se faça uma avaliação sem paixões, buscando então delimitar as áreas onde estão concentradas a epidemia e a forma como ela vem se difundindo. Vamos lembrar que o Brasil é um país continental, que nós temos cinco países diferentes aqui dentro. Às vezes eu vejo companheiros da imprensa dizendo “não, por que na Holanda”. A Holanda é do tamanho de Alagoas e Sergipe, até menor se somar os dois, é uma população de características diferentes. Eu mesmo já li que o próprio genoma do vírus aqui no Brasil já sofreu algumas mutações esse período. Então, a área técnica, a área médica, em conjunto com a área econômica, tem que analisar e trazer linhas de ação para que o presidente em particular, e os demais decisores no caso dos estados, possam tomar as melhores medidas. O senhor disse em uma entrevista que a posição atual do governo é a de isolamento social. O que o senhor quis dizer com isso? Eu deixei muito claro que o presidente não mudou essa posição. O presidente, em seu pronunciamento à nação na noite de terça-feira, ele simplesmente colocou uma nova visão da questão, da forma como ela está se apresentando e deixou clara a preocupação dele com aquilo que vem sendo chamado por alguns analistas como as mortes invisíveis, que irão ocorrer a posteriori em uma situação de caos econômico, e consequência de caos social, em cidades superpopulosas como nós temos no Brasil. O que eu falei ontem na entrevista coletiva até eu coloquei entre vírgulas: por enquanto. Por enquanto, o presidente não mudou a posição dele em relação ao isolamento, mas ele está discutindo esse assunto. Mas o senhor concorda que há risco no Brasil, a se manter o atual estado das pessoas em casa? Há risco de caos social e de aumento da violência se o país de fato parar e tiver todas as consequências na economia que o presidente da República tem dito? Há risco de caos social se a situação se mantiver como está hoje? Eu julgo que se ela for aprofundada, vamos colocar dois meses, três meses nessa situação de isolamento total, em um país cuja economia estava recém começando a se reerguer, onde nós tínhamos uma massa de praticamente 12 milhões de pessoas desempregadas, outras 30 milhões de pessoas vivendo do bico. Como está vivendo a turma do bico hoje? Aquela turma que saía todos os dias para vender água no sinal, para vender bala no trem? Essa turma hoje não tem recurso. Por mais que o governo busque colocar R$ 100, R$ 200, R$ 300, isso não vai surtir o efeito desejado. Vai ser um paliativo durante alguns momentos. Essa é a preocupação do governo federal, e o presidente Bolsonaro é uma pessoa que vem desse núcleo do povo brasileiro, ele tem esse contato permanente com isso aí e isso o preocupa. No limite, você vê riscos até a normalidade democrática? O presidente Jair Bolsonaro citou usando exatamente essa expressão, de que haveria, no limite, um risco à democracia? O senhor concorda? Não. Acho que aí talvez o presidente, buscando chamar a atenção para a gravidade do problema, ele coloca uma figura de linguagem que na minha opinião talvez seja um quanto forte. Eu não acho, na minha opinião, que vá haver problema na normalidade democrática até porque na nossa Constituição nós temos soluções constitucionais para intervir no caso de uma grave comoção nacional. Por exemplo? Você tem a intervenção, o estado de sítio, o estado de defesa, que são medidas previstas na Constituição e que não são de livre arbítrio do presidente. O presidente decreta, mas tem que ser aprovado não só pelo Conselho da República, mas posteriormente pelo Congresso Nacional. Então é algo que os três poderes em conjunto vão ter que tomar. Há possibilidade também, no limite, de estado de sítio no Brasil? Você sabe que existem três gradações: Vai acontecer, é provável e é possível. Então, é possível e é algo bem lejano [distante], como diz o castelhano. Eu não vejo assim, de imediato, que isso possa ocorrer. O senhor é um profundo conhecedor das Forças Armadas, vice-presidente. Como as suas conversas com o pessoal da ativa, qual que é a visão deles sobre o atual cenário do Brasil e esse impacto do coronavírus tanto na saúde pública quanto na economia e esses possíveis desdobramentos quanto à caos social e à violência? Como as Forças Armadas estão observando o atual momento do Brasil? As Forças Armadas se pautam expressivamente por aquilo que está previsto na missão constitucional, artigo 142. Defesa da pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer um deles, garantia da lei e da ordem. Elas se preparam fazendo planos e adestrando o seu pessoal para enfrentar essas diferentes situações. Na conversa que nós estamos tendo aqui existe, dentro do que você colocou, uma possibilidade de que haja um comprometimento da lei e da ordem, no caso do caos econômico ser instalado no país. Então, é óbvio que as Forças Armadas se preocupam em estar em condições de proteger as estruturas essenciais do país de modo que não ocorra nenhuma devastação aqui dentro. Esse debate está ocorrendo? Isso é planejamento que já existe. As Forças Armadas têm que se planejar o tempo todo. Para todas as situações hipotéticas existe um plano. Posso entender que eles estão preparados para agir se for o caso? Sempre é dessa forma que as Forças Armadas se comportam. Você pode olhar que todas as vezes que elas são chamadas a intervir, nos mais diferentes casos, seja na questão do combate ao narcotráfico no Rio de Janeiro, seja para entregar água no Nordeste, como nós estamos há vinte anos fazendo, seja para cooperar em calamidades públicas, como ocorreu em Brumadinho, como ocorre em Santa Catarina, muitas vezes com enchentes em muitos lugares do país, seja na questão como aconteceu no passado no combate às queimadas. Elas estão prontas, de imediato você pode ver que é acionado um comando conjunto, existe um pacote de medidas que são tomadas, existem regras que são estabelecidas, é a forma como as Forças Armadas atuam. Organização e método é algo que a gente aprende desde o primeiro dia que ingressa em uma unidade militar. Vice-presidente, eu gostaria de falar um pouco com o senhor sobre política nacional. Ontem foi talvez o momento mais tenso da política brasileira até hoje, teve ali um entrevero entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. No momento em que o presidente da República, vamos dizer assim, chamava a atenção do governador e o senhor balançou a cabeça aparentando reprovação. Era uma reprovação àquela fala ou àquele momento? A interpretação dos sinais corporais é algo de livre arbítrio, de cada um, mas eu julgo que os companheiros da imprensa interpretaram mal isso. Para mim, o que me constrangeu foi a discussão que foi levantada naquele momento. Seja pelo próprio governador, que poderia ter evitado criticar a fala do presidente que tinha ocorrido na noite anterior, de forma pública e na presença de outros, até porque foi gravado aquilo e transmitido em rede nacional. E seja que o presidente, que na hora que ele sentiu que ele estava sendo atacado, ele retrucou da forma como ele sabe. A minha visão é que tudo aquilo poderia ter sido evitado e a gente ter se concentrado na busca pela solução dos problemas atuais relacionados à crise do coronavírus. Ajuda ou atrapalha aquela polêmica? Essa polêmica não ajuda. Eu creio que os diversos entes da federação, cada um dentro das suas atribuições, têm que entender o que nós temos que trabalhar dentro de uma ação conjunta e deixar de lado as suas paixões políticas no momento. As paixões políticas estão perturbando e perturbando muito porque nós temos um ano eleitoral pela frente. Tem muito prefeito tomando atitude porque o candidato de oposição fala que ele não fez nada, aí o prefeito vai lá e toma uma atitude. Seja atitude na linha de ação A ou na linha de ação B. Estamos sendo pautados muitas vezes por algo que vai acontecer no segundo semestre e até lá, se Deus quiser e eu tenho absoluta certeza, nós teremos superado essa crise e estaremos vivendo outro momento no país. No caso específico, o senhor acha que o governador de São Paulo, João Doria, e eu também incluiria aqui o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, estão se aproveitando politicamente do episódio? Não quero tecer crítica em cima dessa questão, até porque não é meu papel esse. Vamos lembrar que eu sou vice-presidente do presidente Bolsonaro e eu desde o começo quero me apresentar como o escudo e a espada dele, então eu vejo a luta política como algo normal. Na profissão que eu exerci por 46 anos eu não podia ser aplaudido, mas também não podia ser vaiado. Agora, a gente pode ser aplaudido e vaiado. Então, eu vejo que isso faz parte do jogo político. No geral, o senhor acha que faltou ao Brasil se preparar para o coronavírus? Independente da esfera, uma organização. Não faltou uma organização? Essas reuniões que estão acontecendo hoje, elas não poderiam ter ocorrido logo que a China começou a detectar e que havia uma previsão do coronavírus se espalhar pelo mundo? Não faltou organização prévia? Vamos lembrar o seguinte. A própria Organização Mundial da Saúde, que tem conhecimento, tem gente especialista em transmissão de epidemias dessa natureza, demorou a classificar o coronavírus em níveis mais elevados de alerta. Tanto que a pandemia foi declarada há 15 dias atrás e o nosso ministro Mandetta vinha propugnando há um tempo que a OMS declarasse o coronavírus uma pandemia. Naquele momento, ninguém tinha ideia da velocidade de propagação. A experiência anterior que nós tínhamos, que era com a SARS [síndrome respiratória registrada na última década], ela levou seis meses para se disseminar pelo mundo e o coronavírus em um mês tinha avançado por todos os cantos da terra praticamente. O que eu vejo é que o presidente Bolsonaro no primeiro momento deixou que a questão fosse analisada pela área técnica do Ministério da Saúde, e aí o trabalho extraordinário que o ministro Mandetta e a equipe dele vêm fazendo. Eu lembro que quando o presidente Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no início de março e eu fiquei respondendo pela Presidência, mantive contato direto com o João Gabbardo, que é o secretário-executivo do ministério, já nesses trabalhos iniciais de acompanhamento dessa escalada da crise. Portanto, eu não acho que o Brasil ficou atrasado em medidas a serem tomadas, mais uma vez eu destaco que nós somos um país de mais de 200 milhões de habitantes, um território enorme, com diferenças enormes, com uma desigualdade muito grande aqui dentro, então não é simples das coisas serem controladas e decisões serem implementadas aqui no nosso país. Vice-presidente, gostaria de falar da Amazônia. O senhor é presidente do Conselho da Amazônia. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, muita polêmica ali, muitas queimadas na Amazônia. O que o brasileiro pode esperar para a Amazônia sobre o seu comando? Lembrando que em 2019 houve muita polêmica em cima disso. O que mudou e o que podemos esperar? O desmatamento cair, queimadas diminuírem, o que vai acontecer? O Conselho da Amazônia foi criado pelo presidente Bolsonaro exatamente para que as atividades, as políticas públicas implementadas pelos diversos ministérios, tivessem uma coordenação, um controle, uma sinergia maior, de um modo que elas efetivamente funcionassem. Tivemos uma primeira reunião ontem, uma reunião exitosa onde foi apresentado o planejamento estratégico que nós montamos, o Conselho concordou, com algumas ressalvas de pontos que devem ser corrigidos, o ministro do Meio Ambiente já fez uma apresentação sobre o planejamento para o combate à questão da queimada e do desmatamento ilegal, que nós recisamos iniciar o mais cedo possível. Não é algo barato, requer recurso. Não só em capital humano, mas também em recurso de financiamento para isso e nós estamos buscando destravar o Fundo Amazônia e também dialogar com a área econômica do governo no sentido de que a gente obtenha os recursos necessários para que esse combate seja travado. O que nós queremos deixar claro é o compromisso firme do governo brasileiro com tudo aquilo que foi assumido em termos internacionais e principalmente com a nossa opção de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia. Podemos firmar um compromisso de que o desmatamento e as queimadas serão menores na Amazônia? O que ocorreu no passado foi que houve um pico do desmatamento e das queimadas, que esteve abaixo da média dos últimos vinte anos, isso tem que ficar muito claro. Essa questão dessas ilegalidades teve o seu ápice no ano de 2004, a partir dali elas entraram em um ritmo de queda porque havia o recurso para o combate, para botar gente no terreno. Vamos lembrar da amplidão, a Amazônia é 60% do nosso território.Tem município como Altamira (no Pará) que é maior que Portugal, então não é simples essa questão. A partir do ano de 2012 teve uma retomada dessas atividades ilegais diante da falta de recurso e houve esse pico no ano passado. O nosso compromisso, e todo o nosso conselho está voltado para isso, é que a gente reduza aos mínimos possíveis essas ilegalidades. Vice-presidente, muito obrigado pela entrevista. Um prazer e um bom trabalho para o senhor. Agradeço. A grande mensagem que eu quero transmitir, em nome do presidente Bolsonaro, é otimismo minha gente. Nós vamos superar de forma equilibrada e juntos todos essa questão do coronavírus. Combatendo a doença e, ao mesmo tempo, impedindo que a economia se degrade a um nível muito grande.
*CNN BRASIL

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