sábado, 30 de maio de 2020

CORONAVÍRUS: A “TEMPESTADE PERFEITA” PARA POLÍTICOS CORRUPTOS (TOSTA NETO)

Anistia para roubo, mas de dinheiro público | Vânio Bossle

No Brasil, que ainda é uma “República das Bananas” e dos bananas, aquilo que é público é visto como desprovido de proprietário, logo, se determinado bem não tem dono, pode ser vandalizado ou roubado. Obviamente, a coisa pública pertence ao povo, mas os nossos governantes desprezam esta máxima republicana. Não podemos olvidar a funesta confusão entre público e privado, cujos governantes e agentes públicos utilizam a máquina estatal em prol da satisfação de seus anseios. No geral, as obras públicas, sobretudo no plano municipal, são encaradas como ensejos propícios para desvios através de superfaturamento de serviços e produtos. Dificilmente uma obra pública escapa da sanha voraz dos salteadores do erário. O Estado Grande é o sonho de consumo dos políticos corruptos, haja vista o amplo leque de possibilidades para roubar o dinheiro público.
Recentemente, o ex-presidente Lula, aquele mesmo que se intitulou como a “viva alma mais honesta deste país”, emitiu uma declaração lastimável e insana para justificar a ampla envergadura estatal: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro para demonstrar que só o Estado é eficaz contra crises.” O ex-presidiário e condenado em três instâncias poderia ter tecido um argumento mais equilibrado e racional para defender o seu ponto de vista, não obstante preferiu uma opinião que demonstra abissal ausência de empatia perante o sofrimento de milhares de famílias que perderam entes queridos. É um oportunismo vigarista e vil partidarizar o debate público acerca da pandemia.
Nas entrelinhas, alguns defensores do intervencionismo estatal propalam aos quatros ventos a inexistência do Estado nas democracias liberais. Muito pelo contrário, o Liberalismo não é sinônimo de Anarquismo, portanto não roga a “morte” do Estado. John Locke, o pai do Liberalismo Político, defendera de forma contumaz a existência do Estado por intermédio do Contrato Social, que garantiria o direito à vida, à liberdade e à propriedade privada.
Voltemos à temática em questão. Subsequente a Operação Lava-Jato, houve uma devassa nos mecanismos da máquina estatal, revelando o maior esquema de corrupção da História do Brasil, o Petrolão. Ademais, assistiu-se uma série de prisões de autoridades que eram intocáveis, entre as quais, senador em exercício, deputados, ex-presidentes, ex-governadores etc. Agentes públicos corruptos ficaram assustados e passaram a avaliar com mais cautela a viabilidade de práticas delituosas. O fato é que a Lava-Jato amedrontou as quadrilhas que parasitavam o Estado. Contudo, com a pandemia do Coronavírus, a oportunidade de ouro emergiu, a chamada “tempestade perfeita”. Políticos abjetos visualizaram a possibilidade de locupletaram-se com os recursos enveredados pelo Governo Federal para combater os efeitos do Covid-19.
Nos últimos dias, a mídia veiculou várias notícias sobre superfaturamento na compra de respiradores mecânicos e materiais hospitalares. Simplesmente, agentes públicos indecorosos estão aproveitando-se da tragédia pandêmica para pilhar o dinheiro do povo. Além disso, prefeitos decretaram estado de calamidade pública, por conseguinte, este status dispensa a licitação na compra de produtos e aquisição de serviços. Munido do artifício supracitado, o prefeito mal-intencionado beneficia os empresários-amigos que, em contrapartida, ajudarão financeiramente a campanha do chefe do executivo no pleito municipal. Eis o soez clientelismo, o famoso “toma lá dá cá”, entre políticos e empresários. Esta prática é abominável, pois fere o princípio da impessoalidade, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, não é novidade para ninguém, o quanto os políticos brasileiros tratam com desdém a coisa pública.
A pandemia desvelou o perfil autoritário de certos agentes públicos. Assistimos a prisão truculenta de cidadãos de bem por estarem supostamente transgredindo o distanciamento social, em contraposição, traficantes, líderes de facções criminosas, pedófilos e assassinos estão sendo soltos pelos tribunais superiores sob a alegação de estarem no grupo de risco do Coronavírus. Que retumbante discrepância! Cidadãos íntegros trancafiados em casa e bandidos de alta periculosidade angariando os louros da liberdade. Suscita-se a questão: será que esses “coitadinhos” e “vítimas da sociedade” serão bonzinhos e cumprirão a determinação judicial de prisão domiciliar? É claro que não! Triste e incoerente Brasil! É notório que alguns prefeitos estão seduzidos pelo poder do autoritarismo, revelando-se como miniprojetos de ditadores (Stalin, Mao Tsé-Tung, Hitler, Mussolini...).
Enquanto continuar a “tempestade perfeita” do Coronavírus, abusos de poder continuarão a ser executados, além da usurpação de recursos públicos. É válido enfatizar, que os nossos governantes – presidente, governadores e prefeitos – ainda não fizeram um pacto de unidade nacional a favor de políticas públicas eficientes que mitiguem os efeitos terríveis do Covid-19. O interesse público foi contaminado pelo elevadíssimo teor tóxico do partidarismo. O Brasil está polarizado de forma exacerbada e não se vê no horizonte um caminho que leve ao meio-termo (equilíbrio). Até o uso de medicamento foi partidarizado, vide o enfadonho debate sobre a eficiência da hidroxicloroquina. O partidarismo é deveras nocivo, porque mantém a divisão do país em períodos de crise. É mister um sentimento de bom senso que una os nossos governantes na guerra contra a até então pior pandemia do século XXI.


(Tosta Neto, 30/05/2020)

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