A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Apneia, que investiga supostas irregularidades na compra de 500 respiradores por meio de dispensas de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife.
De acordo com o Diário de Perambuco, os mandados também estão sendo cumpridos no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.
As investigações apontam que empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa "fantasma", constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com a administração pública.
O total contratado com a Prefeitura do Recife era superior a R$ 11 milhões, e a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. O contrato foi desfeito no dia 22 de maio, um dia após as notícias sobre irregularidades serem divulgadas.
A empresa chegou a fornecer 35 respiradores. No entanto, os aparelhos sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde, mesmo com a grande demanda pela utilização. Um documento expedido por órgão da pasta, e utilizado como justificativa para o distrato, informa que a fornecedora "não comprovou a homologação da Anvisa".
Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, além de sonegação fiscal e previdenciária e ainda associação criminosa.
*BN
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