segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

REDES SOCIAIS PERDEM PROTEÇÃO LEGAL AO ATUAREM COMO EDITORAS

Nos Estados Unidos, Twitter e outras plataformas de redes sociais podem perder proteção legal ao decidirem bloquear contas ou suspenderem determinadas mensagens divulgadas em seus domínios. É o que explicou a colunista da Revista Oeste Ana Paula Henkel. Em live transmitida em seu perfil no Instagram no último fim de semana, ela falou sobre um dos artigos do Communications Decency Act (CDA) norte-americano).

De acordo com Ana Paula, as empresas de mídias sociais estavam protegidas pela seção 230 do CDA. “Nenhum provedor ou usuário de um serviço de computador interativo deve ser tratado como editor ou locutor de qualquer informação fornecida por outro provedor de conteúdo de informação”, afirma o conteúdo em questão. Nesse sentido, a colunista explicou que tais plataformas são vistas — num comparativo direto — como uma livraria, apenas oferecendo conteúdos ao público.

“Passam a ser responsáveis por todo o conteúdo que estão ali”

Essa proteção, contudo, começou a se desfazer, avaliou a colunista da Revista Oeste. Isso porque o Twitter, por exemplo, decidiu banir o perfil de Donald Trump permanentemente. Assim, as redes sociais decidiram atuar como editores. Dessa forma, abre-se margem para que sofram processos. Nesse sentido, ela afirmou que as plataformas escolheram o que mostrar. “Passam a ser responsáveis por todo o conteúdo que estão ali”, observou.

Assista

Confira, abaixo, o vídeo de quase 30 minutos em que Ana Paula Henkel analisa a seção 230 do CDA dos Estados Unidos. “Querem banir a conta do Trump? Podem banir? (…) Mas precisam responder como editores”, afirmou a analista política em parte da transmissão.

*REVISTA OESTE

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