A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei 24.464/2022, de autoriza do executivo, que reajusta a remuneração de professores e coordenadores pedagógicos em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Em caráter extraordinário, a sessão de votação ocorreu na tarde deste sábado (2).
O PL teve como relator o deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou emenda estabelecendo a validade do reajuste a partir de 1º de março. Os deputados Bira Corôa (PT) e Hilton Coelho (Psol) subiram à tribuna para destacar a necessidade de se conceder a adequação salarial também para os professores indígenas.
“Esse é um projeto da maior importância e tem o meu apoio para aprovação, porque atende uma parte da categoria”, afirmou Hílton. “Sugeri três emendas que tinham como objetivo a concessão do reajuste a todos os níveis da carreira de professor, a retroatividade a janeiro de 2022 e o alinhamento automático dos coordenadores pedagógicos dos níveis 1 e 2 para o nível 3”, explicou.
O líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), explicou que o aumento dos professores indígenas é tratado em outra proposição. ” Há outro projeto que já foi encaminhado pelo governo e que versa sobre essa temática e abrange os professores indígenas”, informou.
Após a apreciação deste texto, os parlamentares aprovaram também a concessão do Título de Cidadã Baiana à juíza federal Cyntia de Araújo Lima Lopes. O Projeto de Resolução nº 3004/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, teve como relator o deputado Tiago Correia e foi aprovado por unanimidade.
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