O deputado Dal Barreto (UB-BA), apresentou na Câmara Federal o projeto de lei que visa conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para beneficiar motoristas de aplicativo que realizam o transporte remunerado privado individual de passageiros, além de isentar motocicletas adquiridas por pessoas físicas que prestem serviço de entrega de mercadorias por meio de empresas de plataforma digital.
A proposta do deputado Dal, ganhou destaque nacional nas redes sociais do União Brasil. Tendo em vista que o projeto busca promover a justiça, uma vez que atualmente apenas taxistas e pessoas com deficiência já têm acesso a esse benefício. Com o projeto, Dal tem como objetivo estender essa isenção, a motoristas de aplicativos de transporte individuais de passageiros, mototaxistas e motoboys, reconhecendo a importância desses profissionais e buscando garantir igualdade de direitos.
Para mais detalhes sobre o projeto 2301/2023, apresentado pelo deputado Dal, é possível conferir o seu teor integral no link (AQUI) .
0 comments: