O Senado Federal retomará as discussões sobre o Projeto de Lei 2253/2022, que visa restringir as saidinhas de presos em feriados. A iniciativa ganhou destaque após o assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, por um criminoso beneficiado com o referido benefício em Belo Horizonte (MG).
Ao comentar o trágico evento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou a necessidade de reavaliar a legislação que, segundo ele, muitas vezes serve como "pretexto de ressocializar", mas acaba contribuindo para a prática de mais crimes.
O Projeto de Lei 2253/2022, que restringe as saidinhas, aguarda tramitação no Senado desde outubro e deve ser priorizado nas primeiras sessões após o recesso parlamentar. O presidente da Comissão de Segurança Pública, Sérgio Petecão (PSD-AC), esclareceu que o senador Sergio Moro está analisando o texto, buscando aprimoramentos antes da votação na comissão.
O debate em torno da legislação ganhou destaque após casos recentes, como o assassinato da cozinheira Renata da Silva Teles em Campinas (SP), ocorrido durante uma saidinha. A demora na tramitação do projeto no Senado gerou divergências, mas o apoio de Pacheco ao tema sinaliza a possibilidade de avanços nas próximas etapas legislativas.
A Gazeta do Povo destaca que especialistas defendem a revisão da Lei de Execuções Penais para evitar tragédias como as mencionadas. O antropólogo Paulo Storani e o advogado José Maria Nóbrega argumentam que a legislação atual não é eficaz para criminosos que utilizam benefícios como a saída temporária para cometer novos delitos.
Em São Paulo, dados recentes mostram que 1.566 presos não retornaram após a saidinha de Natal, levantando questionamentos sobre a eficácia e segurança desse tipo de benefício.
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