De acordo com a nova ideia, que teria como base uma negociação que envolve também o Supremo Tribunal Federal (STF), todos os condenados na Justiça seriam beneficiados, agora por uma redução de pena, incluindo os do chamado Núcleo Crucial. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro estaria contemplado.
A transformação foi arquitetada entre o relator do projeto da anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), que recebeu os dois em sua casa. Não foram divulgados detalhes sobre que características teria este PL da redução das penas e nem qual o prazo para a produção de um texto.
Paulinho da Força reforça o caráter de “pacificação” da medida. “O Brasil não aguenta mais esta polarização de extrema direita e extrema esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro e votar projetos importantes”, declarou Paulinho da Força em um vídeo para as redes sociais.
No mesmo vídeo, o ex-presidente da República Michel Temer deixa claro que o PL tem uma construção “de comum acordo” com o STF. “Acho que (o PL) pode produzir um resultado muito positivo”, disse Temer.
“A anistia foi considerada inconstitucional, portanto esta nova denominação de PL da dosimetria é absolutamente adequada para que possamos fazer Justiça e o Brasil possa tocar sua agenda”, disse Aécio.
Paulinho da Força defende via 'de centro'
Desde que foi nomeado relator, Paulinho sempre destacou que seria “impossível” uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, com perdão total a Bolsonaro e com ele novamente elegível.
“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade à extrema direita nem à extrema esquerda, mas que agrade à maioria da Câmara”, declarou o deputado nesta quinta.
Segundo ele, a anistia para Bolsonaro acabaria barrada no Senado, vetada por Lula e finalmente derrubada no STF. Por isso, Paulinho anunciou que não proporia perdão de crimes, mas sim de redução de penas, seja para Bolsonaro e demais réus da chamada trama golpista, seja para os condenados do 8/1.
“Agora cabe a mim fazer esse meio de campo, para que no final a gente faça um texto que agrade a todos”, afirmou, acrescentando que vai trabalhar para entregar o relatório até a semana que vem ou na próxima para ser votado no plenário da Câmara. O objetivo é costurar uma proposta que também seja aceita e aprovada no Senado.
Apelidada de “anistia light”, a proposta encampada por Paulinho da Força e por lideranças do Centrão é rechaçada pelo PL, o partido de Jair Bolsonaro.
*Gazeta do Povo
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