O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu como não procedente o pedido de resposta do deputado federal Jorge Solla, que visava censurar uma matéria publicada no portal Outro Olhar intitulada "JORGE SOLLA DO PT LIDERA RANKING COMO O PIOR PARLAMENTAR DA BAHIA" (VEJA AQUI). A decisão foi proferida pela Desembargadora Relatora Carina Cristiane Canguçu Virgens.
A defesa do portal Outro Olhar, representada pelo advogado Fernando Vaz, sustentou que a intervenção do Judiciário na liberdade de expressão e jornalística deve ser mínima, somente para impedir abusos. Vaz argumentou que o ranking noticiado foi baseado em critérios técnicos, assegurando o direito à informação.
O Tribunal Eleitoral considerou que o fato noticiado pelo Outro Olhar era verídico e, assim, manteve a liberdade de expressão. Dessa forma, a tentativa de censura por parte de Jorge Solla foi rejeitada, reforçando a importância da liberdade de imprensa e do direito à informação na democracia.
O diretor do Outro Olhar, David Brito, comentou o caso na Amargosa FM, expressando satisfação com a decisão e destacando a importância de proteger a liberdade de expressão e o jornalismo independente.
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