quinta-feira, 29 de setembro de 2022

TRE-BA INDEFERE TENTATIVA DE DEPUTADO DO PT EM CENSURAR MATÉRIA DO OUTRO OLHAR

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA, indeferiu como não procedente o pedido de resposta do deputado federal Jorge Solla, que tinha como objetivo caçar a liberdade de expressão ao tentar censurar matéria veiculada no portal Outro Olhar sob o título: "JORGE SOLLA DO PT LIDERA RANKING COMO O PIOR PARLAMENTAR DA BAHIA", (VEJA AQUI).

Em decisão proferida pela Des. Relatora Carina Cristiane Canguçu Virgens, que aderiu a defesa do Outro Olhar, impetrada pelo advogado Fernando Vaz, que argumentou: "A intervenção do Judiciário na liberdade de expressão e jornalística deve ser mínima, assim somente tolher abusos. No caso concreto restou provado nos autos que foi noticiado ranking de deputados baseado em critérios técnicos. Portando, protegido o sagrado direito de informação", destacou o advogado.

O Tribunal Eleitoral entendeu que o fato noticiado pelo Outro Olhar era verídico e, assim a liberdade de expressão foi mantida.


0 comments:

CURTA!